Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 27/12/2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 21.12.2018

PROCESSO N° E-03/015/2318/2016 - ALESSANDRA SERRA VIE-GAS, ID. Funcional n° 3339455-5, vínculo 1. DEFIRO, para fins de regularização da vida funcional da servidora.

PROCESSO N° E-03/001/2633/2017 - ROSANE LIMA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 36950980, vínculo 2. DEFIRO. PROCESSO N° E-03/004/102352/2018 - MAURÍCIO ROCHA CALO-MENI, Prof. Doc. I - 16 horas, ID. Funcional n° 4258949-5, vínculo 2. INDEFIRO o pleito, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO N° E-03/012/101629/2018 - GISIANI SANTOS SIMÃO FERREIRA, Prof. Doc. I - 30 horas, ID. Funcional n° 5031777-6, vínculo 1. INDEFIRO o pleito, nos termos da legislação em vigor.

Id: 2154504

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

ATOS DA PRESIDENTE

DE 20/12/2018

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/7998/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. n° 270.344-5, ID. Funcional n° 3426490-6, MARIA LU-CIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. n° 5.024.155-3, ID. Funcional n° 3582206-6 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.442-8, ID. Funcional n° 3357468-5, sob a presidência do primeiro.

DE 21/12/2018

TORNA INSUBSISTENTE o ato de 26/11/2018, publicado no D.O. de 29/11/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/101635/2018.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/101635/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA, Servente, mat. n° 270.344-5, ID. Funcional n° 3426490-6.

Id: 2154677

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 21.12.2018

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.

SANDRA MARIA VASQUES GARCIA, mat. n° 934.324-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 5613450/7. Proc. n° E-03/008/4844/2018. MARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, mat. n° 5.007.783-3, Servente

I, ID. Funcional n° 36397636/1. Proc. n° E-03/008/100556/2018.

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados ,nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal.

EUNICE ALEIXO FURTADO, mat. n° 825.683-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40006263/2. Proc. n° E-03/005/103162/2018.

NEIDE PEREIRA ROSA, mat. n° 291.357-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38127946/2. Proc. n° E-03/006/31/2016.

ROSANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA, mat. n° 282.141-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33380546/1. Proc. n° E-03/005/103550/2018.

CARMEN COSTA, mat. n° 248.133-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34425837/1. Proc. n° E-03/012/100047/2018.

GLEISE DOS SANTOS CABRAL, mat. n° 233.235-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34960660/1. Proc. n° E-03/005/103640/2018.

BEATRIZ DELGADO DA CRUZ IGREJA, mat. n° 280.243-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37147943/1. Proc. n° E-03/011/101238/2018.

ROSANA MARIA EBERT DE LIMA, mat. n° 281.072-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38826747/1. Proc. n° E-03/002/738/2018. JULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE, mat. n° 290.063-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37314823/1. Proc. n° E-03/006/811/2018.

CLEBER LIMA MOTA, mat. n° 279.878-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40364348/2. Proc. n° E-03/007/104333/2018.

EDILSON FERNANDES DA SILVA, mat. n° 280.569-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32630433/1. Proc. n° E-03/007/103180/2018.

MARIA LAURA CHICANEL DA SILVA, mat. n° 806.097-2, Prof. Doc.

II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34110054/1. Proc. n° E-03/005/103625/2018.

SIMONE FONTOURA FRAGA, mat. n° 282.844-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33000735/1. Proc. n° E-03/007/1288/2017.

Id: 2154678

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 21/12/2018

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.

MARIA LUCINEIA PEREIRA CAMPOS DE LIMA, mat. n° 276.517-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 38972735/1. Proc. n° E-03/012/530/2014.

MARIA DE LOURDES ROCHA BRAZ COSTA, mat. n° 236.988-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional n° 37240153/1. Proc. n° E-03/012/101064/2018.

CLEUSA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. n° 278.654-9, Servente, nível I, ID. Funcional n° 38207656/1. Proc. n° E-03/006/100164/2018.

ISABEL APARECIDA IGNEZ, mat. n° 279.217-4, Servente, nível I, ID. Funcional n° 36681768/1. Proc. n° E-03/013/2709/2018.

ALCENI MENDES DAS NEVES, mat. n° 279.084-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 37433075/1. Proc. n° E-03/004/101406/2018.

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.

CLAUDIA VITORIA FIRMINO DOS SANTOS, mat. n° 248.434-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 5457645/1. Proc. n° E-03/007/6398/2017.

JANE REGINA TOSTES, mat. n° 290.812-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 39835723/2. Proc. n° E-03/016/4098/2017.

ROSANE GARCIA DOS REIS MENDES, mat. n° 5.002.586-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional n° 35216620/1. Proc. n° E-03/006/101010/2018.

LUCIA MARIA COSTA LOUZADA, mat. n° 245.050-0, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional n° 36466115/1. Proc. n° E-03/015/1032/2016.

TANIA BARBOSA, mat. n° 275.652-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional n° 19893159/1. Proc. n° E-03/008/103930/2018.

NAISE MARTINS, mat. n° 197.128-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional n° 39470555/1. Proc. n° E-03/016/597/2016.

SANDRA MARIA PEREIRA VIEIRA, mat. n° 278.028-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 35496940/1. Proc. n° E-03/011/101260/2018.

JUSSARA TERRA MANHÃES, mat. n° 5.003.859-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional n° 5738105/1. Proc. n° E-03/004/102154/2018.

SONIA MARIA BRAGA DE CAMPOS, mat. n° 278.627-5, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional n° 38260964/1. Proc. n° E-03/006/36/2018.

SONIA APARECIDA DOS SANTOS, mat. n° 279.300-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 39450651/1. Proc. n° E-03/011/101053/2018.

Id: 2154667

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 21.12.2018

REDUZ, (cinquen a por cento), a carga horária ■ e trabalho

dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.

JOSE GUILHERME DA SILVA CORTEZ, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 930.140-9. Proc. n° E-03/021/1400/2018.

NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.045.837-6 e 3.067.673-8. Proc. n° E-03/014/1632/2017.

RICARDO JOSE PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 828.0471 e 844.307-9. Proc. n° E-03/011/2706/2016.

CLAUDIA DE ALMEIDA MARCELLINO, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.005.387-5 e 926.580-2. Proc. n° E-01/120.073/2009.

ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.774-1 e 825.469-0. Proc. n° E-03/005/3890/2018.

DANUZE SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.772-9. Proc. n° E-03/3.600.356/96.

CARLOS ALBERTO AGUIAR DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.234-3. Proc. n° E-03/016/2118/2016.

LIDIANE MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.037.592-7. Proc. n° E-03/006/743/2014.

Id: 2154539

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 18.12.2018

PROCESSO N° E-03/016/103126/2018 - RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34388150/1, a partir de 11/08/2015.

PROCESSO N° E-03/016/1140/2017 - VANDA ALVES MARCOLINO JORGE, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 34487964/1, a partir de 19/07/2014.

PROCESSO N° E-03/016/3785/2018 - NEIDE DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA VIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36010251/1, a partir de 23/01/2016.

PROCESSO N° E-03/016/2952/2018 - ANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 41386922/1, a partir de 08/06/2014.

PROCESSO N° E-03/016/101200/2018 - MARCIA BRITTO PACHECO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41323041/1, a partir de 12/09/2014.

PROCESSO N° E-03/005/102665/2018 - SONIA MARIA LESSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40646548/1, a partir de 21/09/2010.

PROCESSO N° E-03/016/101447/2018 - JOCILEA FERREIRA ALVES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39463265/1, a partir de 25/02/2011.

PROCESSO N° E-03/005/103026/2018 - TERESINHA DE JESUS MA-LAQUIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33570159/1, a partir de 24/05/2010.

PROCESSO N° E-03/007/102293/2018 - MARIA JOSE FELIPE DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34243461/1, a partir de 16/06/2018.

PROCESSO N° E-03/005/103012/2018 - JANE FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40137171/1, a partir de 01/05/2018.

PROCESSO N° E-03/005/103357/2018 - ANA MARIA GOMES CAMA-RA, Servente I, ID. Funcional n° 33379238/1, a partir de 28/06/2017. PROCESSO N° E-03/016/103282/2018 - GILCE RIBEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I - 40 horas, D, ref. 8, ID. Funcional n° 34468226/1, a partir de 06/09/2017.

PROCESSO N° E-03/004/102065/2018 - JANETE CARDIM DA ROCHA SAMPAIO BARROCO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 43035434/1, a partir de 03/11/2017.

PROCESSO N° E-03/002/100584/2018 - TEREZA LUCIA RIBEIRO SI-MAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38605082/1, a partir de 01/02/2016.

PROCESSO N° E-03/005/3453/2018 - SANDRA GUIMARÃES SOBREIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 33615063/1, a partir de 09/03/2013.

PROCESSO N° E-03/016/100383/2018 - ANA LUCIA PETER DE MELO, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 36914215/1, a partir de 15/10/2014.

PROCESSO N° E-03/007/8063/2018 - CLENICE PEREIRA DE OLIVEIRA SAVIGNON, Servente, ID. Funcional n° 32990871/1, a partir de 23/12/2017.

PROCESSO N° E-03/012/101502/2018 - MARIA MADALENA MENDES VILA, Servente I, ID. Funcional n° 37249525/1, a partir de 23/12/2017.

PROCESSO N° E-03/002/1996/2018 - UBIRAJARA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38569434/1, a partir de 11/06/2016.

PROCESSO N° E-03/011/101141/2018 - ELIANA LEAL DE MORAES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41322770/2, a partir de 12/01/2018.

PROCESSO N° E-03/011/101092/2018 - CLAUDIA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37132873/1, a partir de 09/03/2018.

PROCESSO N° E-03/004/102368/2018 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 37600567/1, a partir de 22/06/2017.

PROCESSO N° E-03/005/102901/2018 - LINDALVA LUIZ DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 39052133/1, a partir de 23/05/2017. PROCESSO N° E-03/005/102869/2018 - ROSELI DE OLIVEIRA DA FONSECA NAVARRO, Servente I, ID. Funcional n° 33281440/1, a partir de 23/12/2017.

PROCESSO N° E-03/013/3256/2017 - SIDLEA MENDES FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34915516/1, a partir de 07/08/2017.

OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.

Id: 2154471

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 21.12.2018

PROCESSO N° E-03/021/1261/2018 - ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS, ID. Funcional n° 20113242/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/10/2013 a 30/09/2018.

Id: 2154699

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 21.12.2018

PROCESSO N° E-03/021/1261/2018 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/11/2018, publicado no D.O. de 12/12/2018, que concedeu 9 (nove) meses de Licença Especial, em favor do servidor ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS, mat. n° 835.739-4, ID. Funcional n° 20113242/1.

Id: 2154696

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 21.12.2018

PROCESSO N° E-03/001/1240/2018 - ANDREIA SILVA PONCIANO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3500163-1/1, mat. n° 5.009.153-7.

PROCESSO N° E-03/001/1387/2018 - SORAYA DE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34304860, vínculos 1 e 2, mat. n° 918.481-3.

PROCESSO N° E-03/001/102396/2018 - CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4070375-4/2, mat. n° 841.306-4.

PROCESSO N° E-03/001/102882/2018 - FLAVIA GONÇALVES RIBEIRO NETO MACIEL, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3745974-0/1, mat. n° 840.323-0.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

Id: 2154557 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 21.12.2018

PROCESSO N° E-03/007/100216/2018 - MARGARETH LIMA GARCIA, CPF n° 606.705.497-15.

PROCESSO N° E-03/005/100116/2018 - YURI HABIB RAMALHO MACHADO DE OLIVEIRA, CPF n° 100.873.957-03.

PROCESSO N° E-03/011/100206/2018 - FABIO ISSENE ANGELO, CPF n° 919.106.927-00.

PROCESSO N° E-03/002/456/A/2018 - LUIZ CLAUDIO PINTO AMARAL, CPF n° 052.561.667-51.

PROCESSO N° E-03/012/100126/2018 - MARIA DO ROSARIO SILVA DE ALMEIDA, CPF n° 020.777.637-79.

PROCESSO N° E-03/005/100309/2018 - PLINIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° 205.661.907-53.

PROCESSO N° E-03/004/3417/A/2018 - NADIA GOMES DAS CHAGAS, CPF n° 453.993.957-20.

PROCESSO N° E-03/004/100037/2018 - ERICA DIAS COUTO THO-MAZ, CPF n° 072.122.187-40.

PROCESSO N° E-03/016/100069/2018 - JOSE CARLOS RIBEIRO, CPF n° 534.916.887-87.

PROCESSO N° E-03/003/100028/2018 - NEDILVAR OLIVEIRA LARIU, CPF n° 034.067.687-68.

PROCESSO N° E-03/011/100129/2018 - OLAVO PEREIRA LEMOS, CPF n° 251.036.367-00.

CONCEDO AUXÍLIO FUNERAL

Id: 2154558 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR

DE 20.12.2018

PARECER N° 001.MIV.01089018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/11201582/2012

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 134 e 135, datado de 10 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, 6° AO 9° ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALMIRANTE BARROS VIEIRA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRINHO/CEB, sito a Avenida Raul Bar-ros Vieira, n° 641, Jardim Bangu, município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALMIRANTE BARROS VIEIRA LTDA-ME, CNPJ 07.171.227/0001-49, Regimento Escolar registrado sob o n° 1188991 - 6° RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.

PARECER N° 001.MIV.01090018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/4772/2017

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 158-166, datado de 12 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL ATIVIDADE LTDA-ME, COLÉGIO CURSO ATIVIDADE E ATIVIDADE DA DE DEZ, sito a Rua Silva Cardoso, n° 817, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL ATIVIDADE LTDA-ME, CNPJ 01.346.656/0001-23, Regimento Escolar registrado sob n° 1006261 - 4° RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.

PARECER N° 001.MIV.01091018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/4788/2017

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 206-212, datado de 12 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA CRIANÇA DE CAMPO GRANDE LTDA-ME, COLÉGIO ELÍSIO EUSÉBIO, sito a Rua Tabaí, n° 160, com entradas suplementares para Avenida Albardão, n° 29 e Estrada do Campinho, n° 531, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 692 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA CRIANÇA DE CAMPO GRANDE LTDA-ME, CNPJ 05.381.877/0001-93, Regimento Escolar registrado sob n° 1143446 - 3° RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.

PARECER N° 001.MIV.01092018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/008/4783//2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 123-131, datado de 23 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, sito a Rua Uruçanga, n° 149, Anil/Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em 02 turnos (manhã e tarde), mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA-ME, CNPJ 13.167.752/0002-74, Regimento Escolar registrado sob n° 1753875, 1° RTD/RJ.