Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 27/12/2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N0 238 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 27 DE DEZEMBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

PARECER N° 001.MIV.01093018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5736/2017

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE de ensino SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, n° 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob n° 1144193 -3° RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01094018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/11201612/2012

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 163-165, datado de 01 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA QUINTANILHA LTDA, COLÉGIO QUINTANILHA, sito a Rua Salema, n° 41, Ricardo de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.014 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA QUINTANI-LHA LTDA, CNPJ 01.419.177/0001-90, Regimento Escolar sob o n° 754789-5° RTD/RJ com eficácia a partir de 18 de novembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE n° 316/2010.

PARECER N° 001.MIV.01095018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/11201612/2012

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 163-165, datado de 01 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA QUINTANILHA LTDA, COLÉGIO QUINTANILHA, sito a Rua Salema, n° 41, Ricardo de Albuquerque - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.014 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA QUIN-TANILHA LTDA, CNPJ 01.419.177/0001-90, Regimento Escolar sob o n° 754789-5° RTD/RJ com eficácia a partir de 18 de novembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE n° 316/2010.

PARECER N° 001.MIV.01096018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01097018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01098018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Su-lacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 -4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01099018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01100018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAES-TRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01101018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01102018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01103018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01104018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01105018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01106018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01107018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAES-TRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01108018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01109018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5577/2018

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, n° 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob n° 1015772 - 4° RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01110018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5736/2017

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, n° 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob n° 1144193 -3° RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01111018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5736/2017

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REDE COMPUTADORES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LT-DA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, n° 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob n° 1144193 - 3° RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01112018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5736/2017

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, n° 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob n° 1144193 - 3° RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01113018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5736/2017

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁ-CIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, n° 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob n° 1144193 -3° RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01114018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5736/2017

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, n° 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob n° 1144193 - 3° RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01115018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5736/2017

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, n° 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob n° 1144193 -3° RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.

PARECER N° 001.MIV.01116018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO N° E-03/008/5736/2017

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, n° 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob n° 1144193 - 3° RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.