Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 27/12/2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N0 238 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 27 DE DEZEMBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

03/005/2382/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Identificação Funcional 33631069, Professor Docente I, Matrícula n° 844.509-0, Nível D, Referência 06, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII c/c o art. 50, inciso II e art. 52, caput e inciso IX, todos do Decreto-Lei n° 220/75, por irregularidades cometidas no período de junho de 2012 a fevereiro de 2013, no âmbito do CE DOM JOÃO VI, tudo conforme consta dos autos.

Id: 2151820 10a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL

A PRESIDENTE DA 10a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo n° E-03/010/2662/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor SILVANO PEREIRA ALEXANDRE, Identidade Funcional n° 5602661, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 956075-6, Vínculo 6, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 15/09/2014 a 24/09/2014, tudo conforme consta dos autos.

Id: 2151384 10a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL

A PRESIDENTE DA 10a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo n° E-03/11001430/2009, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, a servidora GRACIANA SERAFIM, Identidade Funcional n° 42727685, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 916837-8, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 04/03/2009 a 13/03/2009, tudo conforme consta dos autos.

Id: 2151411 14a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL

A PRESIDENTE DA 14a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo n° E-03/005/1615/17, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, CAMILA FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, referencia 4, matrícula n° 960946-2, vínculo 2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, n° 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 05/04/17 a 14/04/17.

Id: 2153571 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/016/2401/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora JO-

SIANE CRISTINA DA SILVA, Identidade Funcional n° 5017563-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3047850-7, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.

Id: 2154579 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL

A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo n° E-03/11.403.366/2012, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor HENRIQUE PEREIRA MOREIRA, Identidade Funcional n° 550443-0, Professor Docente I Nível C, Referência 4, Matrícula n° 920.288-8, Vínculo 03, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.

Id: 2154555 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 15.a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/002/3775/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor JORGE PAULO FREITAS DE MELLO Identidade Funcional n° 5072257-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3079304-6, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.

Id: 2154568 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/008/1328/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora IVI ROCHA SLOBODA, Identidade Funcional n° 4182851-8, Professor Docente I Nível C, Referência 4, Matrícula n° 929.333-3, Vínculo 02, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.

Id: 2154541 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/010/630/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora CA-ROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional n° 4190777-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula n° 926.315-3, Vínculo 02, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.

Id: 2154575

15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-08/008/1149/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora MOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA, Identidade Funcional n° 550443-0, Médico, Matrícula n° 923.887-0, Vínculo 02, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.

Id: 2154564

15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/012/2287/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional n° 3513415-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Matrícula n° 5.000.266-6, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Id. 2154587

15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA 15.a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/008/1712/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor PAULO ROBERTO TEIXEIRA BITENCOURT, Identidade Funcional n° 3653054-9, Zelador, Matrícula n° 5.003.428-9, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Id: 2154583

Procuradoria Geral do Estado

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

EDITAL

6° EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10a PROCURADORIA REGIONAL DA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que a Comissão de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10a Procuradoria Regional, após a apreciação das razões invocadas pelo recorrente, decidiu negar provimento ao recurso interposto pelo candidato inscrito sob o número 2018-EST-6-10R/00201.

Id: 2154675

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

EDITAL

43° EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que a Comissão de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, após a apreciação das razões invocadas pelos recorrentes, decidiu dar provimento aos recursos interpostos sob os números de Requerimento PGE n°s 1671/2018, 1672/2018 e 1696/2018, para anular a questão de n° 46 e negar provimento ao recurso interposto sob o número de Requerimento PGE n° 1695/2018.

Id: 2154379

Você precisa de um certificado digital.

Que seja um da Imprensa oficial.

Agende seu horário e receba seu certificado
A partir de: Pessoa Física R$105
na hora! Pessoa Jurídica R$130

Agendamento:

Site: www.ioerj.com.br

Descontos especiais para:

ME; EPP/MEI; EIRELLI

Telefone: 0800 28 44 675

Locais de atendimento:

Edifício Menezes Cortes (R. São José, 35 - sala 222) - Centro do Rio Sede da Imprensa Oficial (Rua Prof° Heitor Carrilho, 81) - Niterói

Imprensa Oficial