TRT da 11ª Região 02/10/2015 | TRT-11

Judiciário

Número de movimentações: 501

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT Data da próxima audiência: 19/01/2016 09:10 O Exmo. Juiz do Trabalho Substituto da 7a Vara do Trabalho de Manaus, Dr. TULIO MACEDO ROSA E SILVA, no interesse do processo 0001665-77.2015.5.11.0007, em que são partes: FRANCINETE MEDEIROS DO CARMO, reclamante, e A M DE A ALVARES - ME, reclamada, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificada a empresa A M DE A ALVARES - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: I - Fica o(a) reclamado(a) notificado(a) de que tramita eletronicamente (Resolução n° 94/CSJT de 23 março de 2012) Reclamação Trabalhista, cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet: http://www.csjt.jus.br/vt-trt11 . II - Fica ainda, notificado(s) o(s) reclamado(s) acima mencionado(s) a fim de comparecer(em) a audiência a ser realizada nesta Vara Trabalhista, sito à Rua Ferreira Pena, n° 546, esquina com Silva Ramos, Centro, MANAUS-AM, no dia e hora acima informados, para audiência inaugural, a qual deverá comparecer à audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, fliran Assinada Oiyn,al manca parágrafo 1°, da CLT) para prestar depoimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT), bem como para apresentar, querendo, até 2 duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. III - Deverá o (a) reclamado (a) apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme o Provimento n° 05/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. IV - A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe e antes da realização da audiência (art. 22 da Resolução n° 94/CSJT), ou apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT. Os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico, no sistema PJe, até a zero hora do dia da audiência.IV - V - Caso não possua equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, o(a) reclamado (a) deverá comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MANAUS- AM, 1 de Outubro de 2015. Eu, JENIELY NASCIMENTO AZAMBUJA, Servidora da Justiça do Trabalho, digitei. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto da 7a VTM
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - ISAAC NOGUEIRA DE ARAUJO - PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO D E S P A C H O - P J e J T Vistos etc. I - Homologo os cálculos ora juntados para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, sem prejuízo de futuras atualizações; II - Dispensada a notificação da UNIÃO, em face da Portaria n. 839, de 13/12/2013, do Ministério da Fazenda, e § 5° do art. 879, da CLT, que desincumbe o Órgão Jurídico da União, responsável pelo acompanhamento da execução de Oficio das contribuições previdenciária, de se manifestar quando ao salário-contribuição constante dos cálculos de liquidação for inferior a R$20.000,00. III - EXECUTE-SE, devendo a Secretaria adotar um dos atos ordinatórios de acordo com a situação a ser verificada, diante da orientação emanada dos princípios da economia e celeridade processuais, a seguir elencados: 1. Expeça-se MANDADO DE CITAÇÃO para a executada pagar o débito em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, além de liberação em favor do exequente do(s) depósito(s) recursal(is), se houver, conforme o art. 66, I, da CPCJT. 2. No caso de impossibilidade na citação, cite-se a executada por edital nos termos do art. 880, §3° da CLT; 3. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a imediata penhora on line Via BACENJUD para bloqueio de valores existentes em contas, aplicações financeiras e outros ativos financeiros, se houver, do montante da dívida apurada nos cálculos e transferência para uma conta judicial, além de pesquisa de veículos de propriedade da executada no RENAJUD, para a garantida da dívida. À Secretaria da Vara para as providências necessárias.
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS CESAR SOUZA DA SILVA - DIGITRON DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S. A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT PROCESSO N° 0001052-57.2015.5.11.0007 RECLAMANTE: CARLOS CESAR SOUZA DA SILVA RECLAMADA : DIGITRON DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S. A. DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 18/11/2015 08:10 DESTINATÁRIO(S): CARLOS EUGENIO VERAS DE MENEZES SÉRGIO DE LIMA NATASJA DESCHOOLMEESTER Ficam as partes notificadas, através de seus(suas) respectivos(as) advogados(as), de que o Sr. Perito anexou o laudo pericial ao processo no dia 29/9/2015, sob o ID. 00454c5 . Reitera-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 7a Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução n° 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123/2012, 124/2012 e 1/2013, do Egrégio TRT da 11a Região. Manaus - AM, 2 de Outubro de 2015. Anexo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Perícia Processo No. Apresentação de 15092909364111200 0001052- Laudo Pericial 000004701629 Solicitação de Apresentação de 15092909325115700 levantamento de Laudo Pericial 000004701574 LIGAÇÃO PARA O 15091813511441600 Informação SR PERITO 000004620995 15091711425930200 Ata da Audiência Ata da Audiência 000004609296 Petiação de nao 15091415475507500 Petição (outras) entrega de laudo 000004575339 Pagamento de Comprovante de 15080618073606300 Honorarios Periciais Pagamento de 000004289462 Juntada de 15080618055627600 Petição (outras) Pagamento de 000004289459 Quesitos e 15072816045930500 Petição (outras) Assistente pela 000004218691 15072811171820100 doc. 01 Procuração Procuração 000004214433 15072811144696300 Quesitos para Perícia Petição (outras) 000004214432 15072310503857100 Ata da Audiência Ata da Audiência 000004185095 15072217035333600 TRCT Documento Diverso 000004181035 PROTOCOLO DE 15072217033391600 Documento Diverso ENTREGA DE SD 000004181029 PROTOCOLO DE 15072217031162500 Documento Diverso DEVOLUÇÃO DE 000004181021 PRONTUARIO 15072217024695900 Documento Diverso MÉDICO 000004181014 FICHA DE 15072217021948800 Documento Diverso REGISTRO DE 000004181005 CONTRATO DE 15072217012207700 Documento Diverso TRABALHO 000004180987 COMUNICADO DE 15072217003508300 Documento Diverso DISPENSA API 000004180970 CHAVE DE 15072217001450800 Documento Diverso CONECTIVIDADE 000004180965 15072216595682200 ASOS Documento Diverso 000004180959 Contestação da 15072216583182600 Contestação Reclamada 000004180946 Procuracao 15072215040502400 Procuração DIGITRON 000004178915 Contrato Social 2 15072215033580000 Contrato Social DIGITRON 000004178911 Contrato Social 1 15072215031353700 Contrato Social DIGITRON 000004178906 CNPJ DIGITRON - 15072215024172700 Contrato Social pje 000004178897 Habilitação em 15072215010992700 Petição (outras) processo 000004178895 15060208084784800 Notificação Notificação 000003821995 doc. 08 - 15060118174333500 Documento Diverso Comunicação de 000003820332 doc.. 07 - Laudo de 15060118174205800 Laudo Médico Ultrassonografia 000003820320 doc. 06 - Relatório de 15060118173205100 Documento Diverso Ultrassonografia 000003820300 doc. 05 - Atestados 15060118173065500 Atestado Médicos 000003820279 Termo de 15060118172239800 doc. 04 - TRCT Homologação de 000003820263 doc. 03 - ASO - 15060118173604800 Atestado Demissional 000003820252 doc. 02 - ASO - 15060118172621500 Atestado Admissional 000003820241 15060118173344500 doc. 01 - Procuração Procuração 000003820229 15060118172287500 Petição Inicial Petição Inicial 000003820228
Intimado(s)/Citado(s): - LAIRA SAMANTA BECHAIRA MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT PROCESSO N° 0001718-52.2015.5.11.0009 RECLAMANTE: LAIRA SAMANTA BECHAIRA MONTEIRO RECLAMADA : ROSILENE SANTOS DA SILVA - ME DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 20/01/2016 08:40 DESTINATÁRIO: RENATO ALBANI RIBEIRO RINALDI Fica o(a) reclamante notificado(a), através de seu(sua) advogado(a), de que foi designada audiência para o dia 20/01/2016, às 08h40min, na qual deverá comparecer pessoalmente, sob pena de ARQUIVAMENTO da ação. Deverá comparecer à audiência acompanhado das testemunhas, que comparecerão independentemente de notificação, sendo até 2 duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. Os documentos ainda não juntados aos autos, deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico (PJe) até zero hora do dia da audiência. Todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 7a Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 1 1.419/2006 a Resolução n° 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11a Região. Manaus - AM, 1 de Outubro de 2015. Anexo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 15092415055125700 Despacho Despacho 000004670293 Informação de 15092415051777400 Certidão Triagem 000004670274 Solicitação de 15092216282642700 Documento Diverso exames de urina 000004650046 Solicitação de 15092216261217700 Documento Diverso exames de urina 000004650017 Exames 15092216153128900 Documento Diverso Laboratoriais Urina 000004649861 Exames 15092216131536700 Documento Diverso Laboratoriais sangue 000004649835 Exame 15092216132142300 Documento Diverso Ultrassonografia 000004649838 exame 15092216135680500 Documento Diverso ultrassonografia 000004649841 Exame 15092216141156600 Documento Diverso ultrassonografia 3D 000004649845 Juntada documentos 15092216071031700 Petição (outras) reclamante 000004649795 15091814202213400 Notificação Notificação 000004621517 15091814202213400 Decisão Decisão 000004621517 15083111003043700 CTPS CTPS 000004464221 15083111000098200 procuração Procuração 000004464214 prontuário Samanta - 15083110591218900 Documento Diverso Hospital Militar 000004464197 RESULTADO 15083110583080800 Documento Diverso HEMOAM 000004464182 15083110580361900 RG e CPF Documento Diverso 000004464169 15083110573372200 TRCT Documento Diverso 000004464153 peticao inicial 15083110565839700 Documento Diverso prevencao 000004464139 protocolo audiencia 15083110562422400 Documento Diverso prevencao 000004464119 15083110512862500 Petição Inicial Petição Inicial 000004464117
Intimado(s)/Citado(s): - MEGATEMP SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA. MM. 4a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PROCESSO: 0000282-73.2015.5.11.0004 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO RABELO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES, JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, GEISA ALMEIDA DE ALMEIDA RECLAMADA: MEGATEMP SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA. e outros Advogado(s) do reclamado: LUIZ SERUDO MARTINS NETO, LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO, MARCIO LUIZ SORDI, SANDRA FERRAZ DA SILVA Fica a reclamada MEGATEMP SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA notificada, por intermédio de seu(a) patrono(a), para ciência e manifestação, querendo, no prazo de lei, da decisão transcrita a seguir:"DECISÃO: O RECLAMANTE e a RECLAMADA interpuseram Recurso Ordinário e analisando sua admissibilidade, verifico que: 1 - Os recursos DAS PARTES encontram-se tempestivos, tendo em vista a ciência da sentença id fd59603 em 28.08.2015 e a sua interposição, respectivamente em 07 e 08.09.2015. 2 - Quanto ao preparo recursal, o do reclamante há isenção em face da gratuidade de justiça e o da reclamada encontra-se regularmente satisfeito. Em assim sendo, decido admitir os recursos ordinários DAS PARTES, determinando a notificação da reclamada, do reclamante e da litisconsorte, para oferecerem suas contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao TRT da 11a. Região." Manaus, 2 de Outubro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AUGUSTO RABELO DE SOUZA MM. 4a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PROCESSO: 0000282-73.2015.5.11.0004 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO RABELO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES, JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, GEISA ALMEIDA DE ALMEIDA RECLAMADA: MEGATEMP SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA. e outros Advogado(s) do reclamado: LUIZ SERUDO MARTINS NETO, LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO, MARCIO LUIZ SORDI Fica o(a) reclamante notificado(a), por intermédio de seu(a) patrono(a), para ciência e manifestação, querendo, no prazo de lei, da decisão transcrita a seguir:"DECISÃO: O RECLAMANTE e a RECLAMADA interpuseram Recurso Ordinário e analisando sua admissibilidade, verifico que: 1 - Os recursos DAS PARTES encontram-se tempestivos, tendo em vista a ciência da sentença id fd59603 em 28.08.2015 e a sua interposição, respectivamente em 07 e 08.09.2015. 2 - Quanto ao preparo recursal, o do reclamante há isenção em face da gratuidade de justiça e o da reclamada encontra-se regularmente satisfeito. Em assim sendo, decido admitir os recursos ordinários DAS PARTES, determinando a notificação da reclamada, do reclamante e da litisconsorte, para oferecerem suas contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao TRT da 11a. Região." Manaus, 2 de Outubro de 2015.