Diario de Justiça do Estado de São Paulo 08/01/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA PASTORINA PROENÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2018
Processo 0005173-60.2004.8.26.0100 (583.00.2004.005173) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A
- Gilberto Callari - Providencie o exequente a comprovação do protocolamento dos ofícios, em 05 dias. Decorridos, se inertes,
ao arquivo. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), MARCELO
AUGUSTO DE BARROS (OAB 198248/SP)

Processo 0009714-27.2013.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Erivan Francisco da Silva - Vistos. Tendo em vista que o feito encontra-se extinto, proceda-se ao
desbloqueio do veículo indicado pela parte requerida: - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), JOSE
RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP), VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB 334299/SP)

Processo 0009714-27.2013.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Erivan Francisco da Silva - Vistos. Publique-se a decisão anterior. Ciência da resposta do ofício
expedido ao Detran. Arquivem-se definitivamente os presentes autos. Intime-se. - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA
(OAB 147738/SP), JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP), VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB
334299/SP)

Processo 0012239-96.2001.8.26.0100 (583.00.2001.012239) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação
Cásper Líbero - Silvana de Oliveira Waisman - - Eduardo Leão Waisman - Claudio Augusto Fagoti de Lima Dias - - Ana Claudia
Garib de Lima Dias - Sherwood Participações Ltda - SILVANA DE OLIVEIRA - Vistos. Ciência às partes do resultado da ordem
de bloqueio e do desbloqueio do valor irrisório atingido (fls. 1556). Esclareçam os terceiros Cláudio Augusto Fagoti de Lima Dias
e Ana Cláudia Garib de Lima Dias o pedido de fls. 1545/1547, pois o arrematante, segundo a certidão de fls. 1141, não chegou
a ser imitido na posse do imóvel. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DIEGO AGUILERA MARTINEZ
(OAB 248720/SP), ELIANA LEITE FONSECA (OAB 131847/SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), ORESTES
MAZIEIRO (OAB 90426/SP), NEILA DE SOUZA FREIRE (OAB 350177/SP)

Processo 0013522-28.1999.8.26.0100 (583.00.1999.013522) - Procedimento Comum - Compromisso - Triedro Engenharia
e Construções Ltda - - Samir Abdenour - - Katia Ribas Ferreira Abdenour - Miriam Lúcia Fernandes Buainain - - Munir Buainain
- - Rose May Hage Chahin - - Maria Esper Buainain - - Elias Hage Chahin - Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar - Vistos.
Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA promovida por TRIEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, SAMIR ABDENOUR e KATIA
RIBAS FERREIRA ABDENOUR contra ELIAS HAGE CHAHIN, ROSE MAY HAGE CHAHIN, MUNIR BUAINAIN, MIRIAM LÚCIA
FERNANDES BUAINAIN e ESPÓLIO DE MARIA ESTER BUAINAIN. Houve reconvenção. A ação foi julgada parcialmente
procedente para o fim de declarar cumprida a obrigação contratual da autora, condenando-a a arcar com as despesas da
outorga da escritura de dação em pagamento, devendo os réus outorgarem a quitação do contrato para cancelamento da
hipoteca, em dez dias, contados do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, corrigida pelos
índices da tabela prática do Poder Judiciário até o cumprimento da obrigação (fls. 145/151). Os réus ELIAS e ROSE MAY foram
condenados ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios do patrono dos autores, fixados em
R$ 2.000,00. Os réus MUNIR, MIRIAM e ESPÓLIO DE MARIA ESTER foram condenados ao pagamento de 1/3 das custas
e despesas processuais e 1/3 dos honorários arbitrados para o procurador dos autores. A reconvenção deduzida pelos réus
MUNIR BUAINAIN, MIRIAM LÚCIA FERNANDES BUAINAIN e ESPÓLIO DE MARIA ESTER BUAINAIN foi julgada procedente,
para o fim de condenar a autora a outorgar a escritura de dação em pagamento da parte que cabe aos reconvintes, no prazo
de 30 dias, após o trânsito em julgado, determinando que, se decorrido tal prazo, a sentença produzirá todos os efeitos da
declaração não emitida, bem como para o fim de condenar os autores ao pagamento aos reconvintes do valor de R$ 15.797,88
e mais metade da indenização por perdas e danos correspondente à metade dos alugueres do período em que deveria ter sido
entregue a unidade autônoma (outubro de 1997) até a data da efetiva entrega (janeiro/98), com o reembolso dos valores pagos
a título de despesas condominiais, anteriores à posse dos réus, desde que comprovados os pagamentos, tudo a se apurado
em liquidação por arbitramento, com juros de mora de 0,5% ao mês, desde a intimação pela imprensa do procurador dos
autores para contestar a reconvenção, além das custas e despesas processuais da reconvenção e honorários de 10% sobre
a condenação na reconvenção (fls. 145/151). O v. Acórdão de fls. 261/274 deu parcial provimento ao recurso de apelação dos
autores, para o fim de excluir a indenização por perdas e danos ou lucros cessantes, que foram considerados indenizados

Processos na página

0005173-60.2004.8.26.0100 0009714-27.2013.8.26.0002 0012239-96.2001.8.26.0100