Diário Oficial do Estado da Bahia 08/01/2019 | DOEBA

Diversos

DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, TERÇA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2019 - ANO CIII - N 22.574

DIVERSOS

CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. - CLN

COMPANHIA FECHADA

CNPJ N°: 03.643.134/0001-19 NIRE: 29300024368 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO

Ficam convidados os Srs. Acionistas da Concessionária Litoral Norte S.A. - CLN (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 15 de janeiro de 2019, às 10h em sua sede social na Rodovia BA 099, Estrada do Coco, Praça do Pedágio, Distrito de Abrantes, Camaçari - BA, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (b) Concessão de Carta de Indenidade.

Camaçari, 04 de janeiro de 2019.

Erik da Costa Breyer

Presidente do Conselho de Administração

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COMPANHIA DO METRÔ DA BAHIA

CNPJ N°. 18.891.185/0001-37 NIRE N° 2930003261-1 COMPANHIA FECHADA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2018

1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de outubro de 2018, às 08h00, na sede da Companhia do Metrô da Bahia (“Companhia”), localizada na Rua Afeganistão, s/n°, Bairro Calabetão, CEP: 41.277-002, Salvador/BA. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Italo Roppa e a Sra. Ana Luiza Borges Martins, como secretária. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a celebração do 4° Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada a Preço Estimado n°. CCRACT-CMB-4600037360/2017, com a empresa Construtora Ferreira Guedes S.A. (“Construtora Ferreira Guedes): (ii) a celebração do Termo de Encerramento ao Contrato de Administração sob o Regime de Aliança n°. CCRACT-MB-4600023402/13 (“Contrato Aliança”), com o consórcio formado pelas empresas Andrade Gutierrez Engenharia S.A. e Construções e Comércio Camargo Correa S.A. (“Consórcio Mobilidade Bahia”): (iii) a celebração do 6° Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° 001/2013 (“Contrato de Concessão”), firmado com Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR (“SEDUR”). 5. DELIBERAÇÕES: Os Senhores Conselheiros, após debates e discussões, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, conforme atribuições previstas nas alíneas (b) (c) e (h) do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, deliberaram: 5.1. Aprovar a celebração, pela Companhia, do 4° Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada a Preço Estimado n°. CCRACT-CMB-4600037360/2017, datado de 10 de abril de 2017, firmado com a empresa Construtora Ferreira Guedes para execução de obras de implantação do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, a partir da estaca 119+000, no município de Salvador - BA, conforme termos e condições apresentados nesta reunião; 5.2. Aprovar a celebração, pela Companhia, do Termo de Encerramento ao Contrato Aliança, datado de 13 de junho de 2014, firmado com o Consórcio Mobilidade Bahia para execução das obras e serviços de engenharia (incluindo projetos de engenharia) para implantação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (“SMSL”), compreendendo as Linhas 1 e 2, conforme termos e condições apresentados nesta reunião: e 5.3. Aprovar, a celebração, pela Companhia, do 6° Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, firmado com Governo do Estado da Bahia, por meio da SEDUR, conforme termos e condições apresentados nesta reunião. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os presentes. Salvador/BA, 26 de outubro de 2018. Assinaturas: Italo Roppa, Presidente da Mesa e Ana Luiza Borges Martins, Secretária. Conselheiros: (1) Italo Roppa; (2) Luciano José Porto Fernandes; e (3) Roberto Vollmer Labarthe. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração n°. 04, às fls. 11 e 12. Italo Roppa - Presidente da Mesa; Ana Luiza Borges Martins - Secretária. JUCEB - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - Certifico o registro em 27/12/2018 sob n° 97820181. Protocolo: 18/769333-1, de 21/12/2018. Hélio Portela Ramos - Secretário-Geral.

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