Supremo Tribunal Federal 08/01/2019 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Nonagésima Nona Distribuição realizada em 18

de dezembro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.207 (1)

ORIGEM :3207 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RÉU(É)(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.208 (2)

ORIGEM :3208 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

AUTOR(A/S)(ES) : CONSULADO HONORARIO DE MOCAMBIQUE

ADV.(A/S) : CAROLINE LEITE LUCIO (92828/MG)

RÉU(É)(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RÉU(É)(S) : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.209 (3)

ORIGEM :3209 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.210 (4)

ORIGEM :3210 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.047 (5)

ORIGEM :6047 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : PODEMOS

ADV.(A/S) : GUILHERME TAVARES MARTORELLI (353180/SP) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.048 (6)

ORIGEM :6048 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : PODEMOS

ADV.(A/S) : GUILHERME TAVARES MARTORELLI (353180/SP) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.053 (7)

ORIGEM :8053 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

SUSTE.(S) :JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE

FLORIANO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA DA GUIA PEREIRA PAZ

ADV.(A/S) : ADRIANO BESERRA COELHO (3123/PI)

INTDO.(A/S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.054 (8)

ORIGEM :8054 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

SUSTE.(S) :JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE

FLORIANO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA DE LOURDES NOLETO SANTOS

ADV.(A/S) : ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO (7736/PI)

INTDO.(A/S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.062 (9)

ORIGEM :8062 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

SUSTE.(S) :JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE

FLORIANO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA DE JESUS MIRANDA LOURENCO

Processos na página

ACO 3207 ACO 3208 ACO 3209 ACO 3210 ADI 6047 ADI 6048 CC 8053 CC 8054 CC 8062