Diário de Justiça do Estado da Bahia 08/01/2019 | DJBA

Entrância Final

CAPITAL

1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ANTONIO SANTOS SENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2019
ADV: ''''1''DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0575539-67.2018.8.05.0001 - Inventário -
Inventário e Partilha - REQUERENTE: Josenildo Rodrigues de Oliveira - INVDA: ESPOLIO DE Solange Nascimento Rodrigues

- Vistos, etc Nomeio Josenildo Rodrigues de Oliveira inventariante. Intime-se o inventariante para prestar, dentro de 5 (cinco)
dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função e para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20
dias, contados da data em que prestou compromisso, bem como, juntar aos autos as certidões: 1) de Débitos Tributários
do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, se houver, a qual deverá ser obtida
no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line - RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados -
CENSEC "www.censec.org.br" (art. 618, V c/c 620, I, do CPC). Feitas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros pelo
correio (conforme art. 626, §1º, c/c art. 247, ambos do CPC) dos termos do inventário e da partilha. Publique-se edital, nos
termos do art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC. Após, ouça-se o MP e a Fazenda Pública. P.I.C

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ANTONIO SANTOS SENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2019
ADV: ''''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0538848-54.2018.8.05.0001 - Alvará
Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: ITAMAR DA SILVA VIEIRA - ''''1''Defensoria Pública do Estado da Bahia
e outros - DEF. PÚBLICO: ''''1''Defensoria Pública do Estado da Bahia - ''''1''Defensoria Pública do Estado da Bahia -
''''1''Defensoria Pública do Estado da Bahia - DESPACHO Processo nº:0538848-54.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Alvará
Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor AutorAutor:ITAMAR DA SILVA VIEIRA e outros, '''1''Defensoria Pública do Estado
da Bahia Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Nenhuma informação disponível >>:Nome da Parte Passiva Principal
<< Nenhuma informação disponível >> Vistos. Intimem-se os interessados a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte
aos autos a certidão de óbito legível do de cujus, bem como informe em que estado civil o mesmo faleceu. I. Salvador (BA),
19 de dezembro de 2018. Patricia Didier de Morais Pereira Juiza de Direito

ADV: ''''1''DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0575563-95.2018.8.05.0001 - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - INVTE: HOZANA MADALENA DA SILVA CRUZ e outro - INVDO: ESPOLIO DE DERIVALDO
OLIVEIRA CRUZ - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0575563-95.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Arrolamento Co-
mum - Inventário e Partilha Inventariante:HOZANA MADALENA DA SILVA CRUZ e outro Inventariado:ESPOLIO DE DERIVALDO
OLIVEIRA CRUZ Vistos. DEFIRO a Gratuidade da Justiça, provisoriamente, até a apuração do valor total do patrimônio a
inventariar. Nomeio inventariante a parte Requerente, HOZANA MADALENA DA SILVA CRUZ, que deverá prestar o compromis-
so de lei em 05 (cinco) dias e ratificar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subseqüentes, observando-se o disposto
no art. 620, do CPC, e promovendo a juntada da certidão de testamento, se houver, obtida através do Registro Central de
Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC. Herdeiros já habilitados; Publique-
se edital para ciência de eventuais interessados; Promova-se BACENJUD, consoante requerido; Apurado todo o patrimônio,

Processos na página

0575539-67.2018.8.05.0001 0538848-54.2018.8.05.0001 0575563-95.2018.8.05.0001