Diário de Justiça do Estado do Amazonas 08/01/2019 | DJAM

Administrativo

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em

TRIBUNAL DE JUSTIÇA Manaus, 04 de janeiro de 2019.

SEÇÃO I Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente

PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIA N.º 7 de 07 de janeiro de 2019

PORTARIA N.º 3183 de 19 de Dezembro de 2018 O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente

do Egrégio Tribunal do Estado do Amazonas, no exercício

O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal do Estado do Amazonas, Complementar n. 17, de uso de suas atribuições legais, e

no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70

da Lei Complementar n. 17, de uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO cronograma para implementação da adesão

do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ao regime gerido RESOLVE: pela Fundação AMAZONPREV;

EXLUIR do Alcance da parte fi nal do Art. 2° da Portaria n° CONSIDERANDO a migração dos aposentados e pensionistas

1.614 de 30/07/02018 os servidores comissionados não efetivos e e a necessidade de ser efetuado levantamento da composição de

nomeados para os cargos de direção das divisões administrativas vencimento dos instituidores da pensão;

do TJAM.

RESOLVE:

INCLUIR como membro com ônus da Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, Portaria n°1841 de Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho com a fi nalidade de 30/07/2018, os servidores Monike Saldanha Antony, Marcia Rachel realizar ações necessárias ao cumprimento das condições para de Castro e Costa Rizzato e Carlos Frederico Macedo Vasques. migração da folha de pagamento de aposentados e pensionistas do

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para AMAZONPREV.

Registre-se. Comunique-se. Publique-se

Art. 2º O Grupo de Trabalho referido no artigo anterior será Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em composto pelos servidores abaixo relacionados, que farão jus ao Manaus, 19 de Dezembro de 2018. valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Rosemary Rodrigues dos Santos

Presidente Jianny Pinheiro da SIlva

Regivan Chaves Brito

Jussara Ferreira Barroncas de Assunção Dayse Kelly Bezerra Soares

P O R T A R I A nº 001 de 04 de janeiro de 2019 Denise Akemi Mitto Ochikubo

Francisco de Assis Alves Ferreira

O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente Igor Severino Nunes

do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício Raphael de Carlos Paz de Almeida

da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei

Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e Art. 3º A percepção da gratifi cação descrita no artigo anterior

fi ca desvinculada da Portaria nº 1614/2018 e sujeita a produtividade,

CONSIDERANDO a realização de reformas no 8º Juizado evidenciada através de relatório individual e periódico.

Especial Cível e 18º Juizado Especial Criminal, no periodo de 7 a

11.01.2019; Art. 4º Este Grupo de Trabalho vigorará pelo prazo de 30 (trinta)

dias, a contar do dia 21 de dezembro, prorrogável pelo mesmo

R E S O L V E: prazo, caso haja necessidade, para fi nalização do trabalho.

I – AUTORIZAR a suspensão do atendimento ao público, no Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

período de 7 a 11.01.2019, no 8º Juizado Especial Cível e 18º

Juizado Especial Criminal, em razão de reformas nas dependências Registre-se. Comunique-se. Publique-se

dos mencionados Juizados.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em

II – MANTER somente o funcionamento para o serviço interno Manaus, 07 de janeiro de 2019.

nos supracitados Juizados.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Presidente