TRT da 21ª Região 08/01/2019 | TRT-21

Judiciário

Gabinete do Desembargador Carlos Newton de

Souza Pinto

Decisão Monocrática

Decisão Monocrática

Processo Nº TutAntAnt-0000415-46.2018.5.21.0000

Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA

PINTO

REQUERENTE ALEX DOS SANTOS GARCIA

ADVOGADO PIERRE DE CARVALHO

FORMIGA(OAB: 7781/RN)

REQUERIDO GELSON NELSON DA SILVA

ADVOGADO PIERRE DE CARVALHO

FORMIGA(OAB: 7781/RN)

ADVOGADO ISABELLA AZEVEDO DE

AGUIAR(OAB: 3441/RN)

ADVOGADO CRISTINA DALTRO SANTOS

MENEZES(OAB: 3402/RN)

REQUERIDO TERRA DO SOL

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO JORGE LACERDA DE CAMPIELLO

VARELLA(OAB: 5305/RN)

REQUERIDO RENOVA ENGENHARIA E SERVICOS

EIRELI

REQUERIDO PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS

LTDA

REQUERIDO TAS ENGENHARIA E COMERCIO

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX DOS SANTOS GARCIA

- GELSON NELSON DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO

ALEX DOS SANTOS GARCIA, qualificado na inicial, requereu por
meio de procurador com representação regular nos autos,
procuração (ID4e18e4e fl.10), a presente Tutela Cautelar
Antecedente, com pedido de efeito suspensivo, em face de ato do
Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Natal, que em sede de sentença
de embargos de declaração com efeitos modificativos, nos autos
dos Embargos de Terceiro de nº 0000685-43.2018.5.21.0009,
conexo com a Reclamação Trabalhista de nº 0180900-
03.2007.5.21.0008, decidiu do modo que segue abaixo:

"Vistos, etc.
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela autora,
aduzindo que houve omissão no decisum de mérito, consoante as

razões expostas através do ID nº1427818.
Pugna pelo pronunciamento do Juízo acerca da questão.
Inexiste contra minuta.

Autos conclusos para julgamento, na forma legal.

1. I. Fundamentos da Decisão
Os embargos de declaração foram apresentados a tempo e
modo próprios e por procurador habilitado, razão pela qual deles
o conheço.
Da omissão do Juízo acerca da ausência de
intimação/citação da plano leste.

Processos na página

0000415-46.2018.5.21.0000