Diário Oficial do Estado do Piauí 08/01/2019 | DOEPI

Padrão

ANEXOII

ile o? >oi r2IJ L’J publifrid» nu D.O.E. b’

IHX KKTOV 1?. OSJT

/W RSI.UU

Art 26 0$ recursos necessários para a execução do disposto no artigo I6 decorrerão das anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste Decreto.

Art, 3a As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual

2016-2019. Lei n°. 6.751, de 29/1272015.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Abre Crédito Suplementar no valor global de RS 37.810305.00 em favor dos órgãos que especifica.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina-PI, OT de de 2019

DECRETA

St PLKMFA I VÇÃO

DECRETO N’ JS.OSS" OS de^Üt^d^ de 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no o das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII da Constituição Estadual, e diante do disposto do art. A parágrafo único da Lei n’. 7.175, de 07 de janeiro de 2019,

Ait Io Fica aberto, no Orçamento Geral do Estado, crédito adicional suplementar em favor da Secretaria da Educação, Secretaria da Infraestrutura e Secretaria dos Transportes no valor de RS 37.810.305.00 (trima e sete milhões, oitocentos e dez mil. trezentos e cinco reais), destinado a atender a programação contida no anexo I deste Decreto.

RS MM

DECRETO V J1?. O 8 dr <2 ? f £>j- /2Q19 puhliodn no BuOX. O'

CÓDECO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

\ ATt RF.7A

FOME

EÜTENUA

VAl.OR

II llü 15 813 0013 RI3

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA

INFRaESTRU 1 URA PARA 1 AZER„ ESPORTI.. ARFA STX tAt- K MOBILIDADE URBANA

FO

44905t

116

E0WO

S.4?9 JIMK

16 208 15 451 OQ2I IW1

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEMPEDÓ

FO

44 WM

116

EOOTü

?óü |84r(M

20 IB 1.23.692.0027 1220

PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO

FO

44Q05I

116

EOOOO

4 «rftJITjM

28 IOI 18 54JO0I7 1071

ELÀBÕRÀÇAÓ DE ESTUDOS E PROJETOS 1 CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA FORTALECIMENTO 1M GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

FO

449051

116

1.0MW

1 030 «52 JM.

45.201.04.122-00302369

MELHORIA HO TRÂNSITO

FO

449051

116

cm

I3R923.WI

-16 2QI 26 7*2 0020 1036

rx>MSKRVACAOUH Ht.HX.lVi AS

FO

J4W5I

H6

E0WW

S2t5Ui.OT

4? 101 2.W>5 0016 |?28

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA E MELHORIA DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS

FO

449031

1)6

EWMW

4 TO0 4E6JN

-K.lO3.t1 333.00262763

PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

FO

449051

116

EOOOO

7 126 343.00

49 101Q6 I&2 0O31 1105

DBR AS ESTRUTUR ANlES CONSTRUIDAS CMJ RECUPERADAS

FO

449051

116

t.UOUO

6S5.US2.Wi

5tJ. 10 |.2J 661 0029 IMU

ÍNFRÀESTRl 'TURA DE APOIO Aí EMPREENDIMENTOS MINERAIS

FO

449OJ1

116

EtKMKJ

T&T 6WI.QCI

51 IOI 13392.0001 2326

MODERNIZAÇÃO DAS INFRÃESTRimiRAS DA SEDE t CASAS DE CULTURA DA SECUL1

FO

4490J1

1 Ib

EOTOü

1 IN5 076.0(1

TOTAL

37>tOJOSjM

(6i>k;c>

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

VATl REZA

FOSTE

EMENDA

VAIdk

tl>1 IJ3MMIIHMI

ÇONSTRi/ÇÃO. ÀMH.IÀÇÀO 1 RITOHMA CAMFl t- 'K.CI.I-tKOA FUESPI

FO

If6

KlWfl

rxiu 1115.1 mi

ÍOTAl.

j7.ain.MM