Diário de Justiça do Estado do Ceará 08/01/2019 | DJCE

Administrativo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Caderno 1: Administrativo

Fortaleza, Ano IX - Edição 2055 10

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 2150/2017, bem como da Portaria nº 95/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que estabeleceu a escala de plantões para o primeiro semestre de 2018;

CONSIDERANDO a escala de plantão dos Oficiais de Justiça, informada pela COMAN- Itapipoca, conforme Ofício nº

29/2018 - COMAN;

CONSIDERANDO, por fim, as disposições da Resolução nº 16, de 22 de novembro de 2007, do Tribunal Pleno, que regulamenta o Plantão Judiciário do Interior do Estado e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecida a escala de servidores que atuarão no Plantão Judiciário do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, nos dias 27 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019.

Dia 27/12/2018: BENEDITA CARLIANY TEIXEIRA DAVID, matrícula nº 23.481; MARTA REGINA TEIXEIRA PIRES, matrícula nº 3146; RAFAELA FREDERICO COELHO, matrícula 10564;

Dia 06/01/2019:

BENEDITA CARLIANY TEIXEIRA DAVID, matrícula nº 23.481; MANUELLA SARAIVA LEÃO DE RESENDE, matrícula nº 41461; PAULO SERGIO RODRIGUES, matrícula 3008; CAIO CESAR DE VASCONCELOS CHAVES, matrícula nº 24762. Art. 2º. O Oficial de Justiça plantonista no dia 27/12/2018 será Raony Paula Pessoa Pereira e no dia 06/01/2019, João Bahia de Holanda Sousa, escala elaborada pela COMAN-Itapipoca;

Art. 3º. Nos dias de plantão, a competência da Vara plantonista se estende por todas as comarcas integrantes do 13º Núcleo Regional, ficando o Oficial de Justiça plantonista ciente de que, caso necessário, deverá cumprir diligências decorrentes de decisão judicial do magistrado plantonista;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registe-se. Cumpra-se. Itapipoca – CE, 19 de dezembro de 2018.

Renata Santos Nadyer Barbosa

Juíza de Direito

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPIPOCA PORTARIA Nº 11/2018

Dispõe sobre a escala de servidores durante o Plantão Judiciário do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, nos dias 27 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019.

A Dra. RENATA SANTOS NADYER BARBOSA, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca-CE, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 2150/2017, bem como da Portaria nº 95/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que estabeleceu a escala de plantões para o primeiro semestre de 2018;

CONSIDERANDO a escala de plantão dos Oficiais de Justiça, informada pela COMAN- Itapipoca, conforme Ofício nº

29/2018 - COMAN;

CONSIDERANDO, por fim, as disposições da Resolução nº 16, de 22 de novembro de 2007, do Tribunal Pleno, que regulamenta o Plantão Judiciário do Interior do Estado e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecida a escala de servidores que atuarão no Plantão Judiciário do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, nos dias 27 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019.

Dia 27/12/2018:

BENEDITA CARLIANY TEIXEIRA DAVID, matrícula nº 23.481; MARTA REGINA TEIXEIRA PIRES, matrícula nº 3146;

RAFAELA FREDERICO COELHO, matrícula 10564;

Dia 06/01/2019:

BENEDITA CARLIANY TEIXEIRA DAVID, matrícula nº 23.481; MANUELLA SARAIVA LEÃO DE RESENDE, matrícula nº 41461; PAULO SERGIO RODRIGUES, matrícula 3008; CAIO CESAR DE VASCONCELOS CHAVES, matrícula nº 24762. Art. 2º. O Oficial de Justiça plantonista no dia 27/12/2018 será Raony Paula Pessoa Pereira e no dia 06/01/2019, João Bahia de Holanda Sousa, escala elaborada pela COMAN-Itapipoca;

Art. 3º. Nos dias de plantão, a competência da Vara plantonista se estende por todas as comarcas integrantes do 13º Núcleo Regional, ficando o Oficial de Justiça plantonista ciente de que, caso necessário, deverá cumprir diligências decorrentes de decisão judicial do magistrado plantonista;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registe-se. Cumpra-se. Itapipoca – CE, 19 de dezembro de 2018.

Renata Santos Nadyer Barbosa

Juíza de Direito

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º