Diário de Justiça do Estado do Ceará 08/01/2019 | DJCE

Administrativo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Caderno 1: Administrativo

Fortaleza, Ano IX - Edição 2055

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 09/2019 Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Tiago Dias da Silva. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 155/2018 e designar o Juiz de Direito Tiago Dias da Silva, Titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara Única da Comarca de Itarema, durante vacância, até ulterior deliberação.

Art. 2º Autorizar, acaso requerida, a concessão de diárias e indenização de transporte ao magistrado designado, nos termos e limites das Resoluções nºs 04/2013 e 16/2015, do Órgão Especial, bem como dos demais normativos que regem a matéria.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

PORTARIA Nº 10/2019 Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Mikhail de Andrade Torres. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 2395/2018 e designar o Juiz de Direito Mikhail de Andrade Torres, Titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú, durante vacância, até ulterior deliberação.

Art. 2º Autorizar, acaso requerida, a concessão de diárias e indenização de transporte ao magistrado designado, nos termos e limites das Resoluções nºs 04/2013 e 16/2015, do Órgão Especial, bem como dos demais normativos que regem a matéria.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

PORTARIA Nº 11/2019 Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Mikhail de Andrade Torres. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 1387/2018 e designar o Juiz de Direito Mikhail de Andrade Torres, Titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, durante vacância, até ulterior deliberação.

Art. 2º Autorizar, acaso requerida, a concessão de diárias e indenização de transporte ao magistrado designado, nos termos e limites das Resoluções nºs 04/2013 e 16/2015, do Órgão Especial, bem como dos demais normativos que regem a matéria.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º