Diário de Justiça do Estado do Ceará 08/01/2019 | DJCE

Administrativo

PORTARIA Nº 12/2019

Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Hugo Gutparakis de Miranda. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Hugo Gutparakis de Miranda, Titular do 3º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de Granja, durante vacância, até ulterior deliberação. Art. 2º Autorizar, acaso requerida, a concessão de diárias e indenização de transporte ao magistrado designado, nos termos e limites das Resoluções nºs 04/2013 e 16/2015, do Órgão Especial, bem como dos demais normativos que regem a matéria.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

PORTARIA Nº 13/2019

Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Antônio Edilberto Oliveira Lima. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 2399/2018 e designar o Juiz de Direito Antônio Edilberto Oliveira Lima, Titular do 2º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da Comarca de Massapê, durante vacância, até ulterior deliberação.

Art. 2º Autorizar, acaso requerida, a concessão de diárias e indenização de transporte ao magistrado designado, nos termos e limites das Resoluções nºs 04/2013 e 16/2015, do Órgão Especial, bem como dos demais normativos que regem a matéria.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

PORTARIA Nº 14/2019 Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Antônio Edilberto Oliveira Lima. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Edilberto Oliveira Lima, Titular do 2º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara Única da Comarca de Reriutaba, durante vacância, até ulterior deliberação. Art. 2º Autorizar, acaso requerida, a concessão de diárias e indenização de transporte ao magistrado designado, nos termos e limites das Resoluções nºs 04/2013 e 16/2015, do Órgão Especial, bem como dos demais normativos que regem a matéria.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019.

Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

PORTARIA Nº 15/2019 Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Antônio Edilberto Oliveira Lima. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 2109/2017 e designar o Juiz de Direito Antônio Edilberto Oliveira Lima, Titular do 2º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara Única da Comarca de Varjota, durante vacância, até ulterior deliberação.

Art. 2º Autorizar, acaso requerida, a concessão de diárias e indenização de transporte ao magistrado designado, nos termos e limites das Resoluções nºs 04/2013 e 16/2015, do Órgão Especial, bem como dos demais normativos que regem a matéria.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º