Diário de Justiça do Estado do Ceará 08/01/2019 | DJCE

Administrativo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Caderno 1: Administrativo

Fortaleza, Ano IX - Edição 2055

PORTARIA Nº 16/2019

Dispõe sobre a designação da Juíza de Direito Débora Danielle Pinheiro Ximenes. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ao apreciar o Processo nº 8500006-86.2019.8.06.0070;

RESOLVE designar a Juíza de Direito Débora Danielle Pinheiro Ximenes, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da mesma Comarca, durante a licença paternidade do Juiz de Direito Bruno dos Anjos, até o dia 23/01/2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

PORTARIA Nº 17/2019 Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Sérgio da Nóbrega Farias. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Sérgio da Nóbrega Farias, Titular do 2º Juizado Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara Única da Comarca de Tamboril, durante a licença paternidade do Juiz de Direito Bruno dos Anjos, até o dia 23/01/2019.

Art. 2º Autorizar, acaso requerida, a concessão de diárias e indenização de transporte ao magistrado designado, nos termos e limites das Resoluções nºs 04/2013 e 16/2015, do Órgão Especial, bem como dos demais normativos que regem a matéria. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

PORTARIA Nº 18/2019 Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Rogaciano Bezerra Leite Neto. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ao apreciar o Processo nº 8500001-06.2019.8.06.0154;

RESOLVE designar o Juiz de Direito Rogaciano Bezerra Leite Neto, Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da mesma Comarca, durante a licença da Juíza de Direito Kathleen Nicola Kilian, até o dia 30/01/2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

PORTARIA Nº 19/2019 Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Gilvan Brito Alves Filho. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Gilvan Brito Alves Filho, Titular da Vara Única da Comarca de Cariré, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara Única da Comarca de Forquilha, durante a licença paternidade do Juiz de Direito Wilson Alencar Aragão, até o dia 23/01/2019.

Art. 2º Autorizar, acaso requerida, a concessão de diárias e indenização de transporte ao magistrado designado, nos termos e limites das Resoluções nºs 04/2013 e 16/2015, do Órgão Especial, bem como dos demais normativos que regem a matéria. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2019. Desembargador Francisco Gladyson Pontes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º