Diário de Justiça do Estado da Paraíba 09/01/2019 | DJPB

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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

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ATO DA PRESIDÊNCIA N° 01/2019. Prorroga a duração do Projeto Digitaliza, para fins de conclusão dos trabalhos
iniciados em 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a composição de equipes de trabalho no âmbito do Fórum Cível da
comarca da Capital e da comarca de Campina Grande, para fins de conversão dos processos físicos, instituída
pelos Atos da Presidência n° 51 e 52 de 2018;
CONSIDERANDO a necessidade de conclusão da digitalização dos
processos físicos nestas unidades,
resolve: Art. 1° Prorrogar os Atos da Presidência n° 51 e 52, publicados no
diário da justiça eletrônico em 29/06/2018, para o período de 6 (seis) meses e de 4 (quatro) meses, respectiva-
mente.
Art. 2° Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 08 de janeiro de 2019.
Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho -
Presidente do Tribunal de Justiça.

PORTARIA GAPRE N° 2545 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo n° 2018267849, RESOLVE: Exonerar FABIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula
477957-6, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com exercício na Vara
única da Comarca de Pedras de Fogo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de Dezembro de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho
- Presidente

PORTARIA GAPRE N° 2546 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo adminis-
trativo n° 2018267849, RESOLVE: Nomear FILYPE MARIZ DE SOUSA, para exercer o Cargo, em Comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ-300, da Comarca de Pedras de Fogo.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de
dezembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 002/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor
Desembargador JOÃO ALVES DA SILVA, na forma do art. 1° da Resolução n° 33/2012 c/c o art. 15, da
Resolução n° 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no Processo
Administrativo n° 2018.281.893; Considerando os artigos 1° e 7°, § 1°, da Resolução n° 13, de 06 de setembro
de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária administrativa realizada no dia 19/
12/2018; RESOLVE: Art. 1° Convocar, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3a Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara Especializada Cível, no período de

30 de janeiro a 1° de abril de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 008/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução n° 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO
- PERÍODO. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE - 2014/1 - 02 a 31.10.2019. VIRGÍNIA GAU-
DÊNCIO DE NOVAIS - 2017/2 - 07 a 21.01.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 08 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 009/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado na forma da Resolução
n° 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE
NOVAIS - 2018/2 - 06 a 20.03.2019. 2018/2 - 02 a 16.09.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 08 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 010/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ADHEMAR
DE PAULA LEITE FERREIRA NÉTO, Juiz de Direito do 2° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para
o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo n°
2019.000.930; RESOLVE: Art. 1° Designar a magistrada, a seguir relacionada, para, responder, cumulativa-
mente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito:
COMARCA / UNIDADES /
MAGISTRADA / DIAS:
CAPITAL - 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Cláudia Evangélina Chianca Ferreira de
França - 08 a 12.01.2019. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Cláudia Evangélina Chianca Ferreira de França -
08 a 12.01.2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 011/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA
GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito do 4° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC n° 96/2010 (Loje) e Resolução n° 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER,
Juiz de Direito do 5° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, no período de 08 a 21.01.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 4° Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária, na

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MESA DIRETORA

Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)

Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)

Desa. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)

Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2a Sexta-feira, às 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva

Des. José Aurélio da Cruz

MEMBROS EFETIVOS

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto

Desa. Maria das Graças Morais Guedes

SUPLENTES

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1° suplente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2° suplente)

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3° suplente)

PRIMEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto

Des. Leandro dos Santos (Presidente)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)

TERCEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

QUARTA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA ESPECIALIZADA

_________CRIMINAL_________

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva

Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio

Des. Ricardo Vital de Almeida

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