Diário de Justiça do Estado do Piauí 09/01/2019 | DJPI

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1. EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA

1.1. Portaria (Presidência) Nº 97/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 09 de janeiro de 2019959018

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Juíza de Direito ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de
Teresina, de entrância final
, encontra-se de licença médica, conforme Portaria (Presidência) Nº 96, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO que o Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, compete ao Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e
Sucessões de igual comarca, que se encontra na jurisdição eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto VALDEMIR FERREIRA SANTOS, para responder plena, cumulativamente, e em caráter
excepcional, pela 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final
, até enquanto durar o afastamento da titular.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 07.01.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.2. Portaria (Presidência) Nº 98/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 09 de janeiro de 2019959019

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Juíza de Direito ELVIRA MARIA OSÓRIO PITOMBEIRA MENESES DE CARVALHO, titular da 2ª Vara de Família e
Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final
, encontra-se em gozo de férias, conforme Portaria (Presidência) Nº 2.869, de de

22.11.2018;

CONSIDERANDO que o Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, compete a Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e
Sucessões de igual comarca, encontra-se de licença médica, conforme Portaria (Presidência) Nº 96, de 08/01/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz Auxiliar nº 01, atuando junto à 6ª Vara de Família e Sucessões,
para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância

final, enquanto durar as férias da titular.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 07.01.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.3. Portaria (Presidência) Nº 99/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 09 de janeiro de 2019959020

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Juiz de Direito EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, titular da Vara Única da Comarca de Água Branca, de
entrância intermediária
, encontra-se em gozo de férias, conforme Portaria (Presidência) Nº 2.869, de 22.10.2018;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta CÁSSIA LAGE DE MACEDO, para responder plena, cumulativamente, e em caráter
excepcional, pela Vara Única da Comarca de Água Branca, enquanto durar as férias do titular.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 07.01.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.4. Portaria (Presidência) Nº 100/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 09 de janeiro de 2019959024

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Juíza de Direito MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, titular da Vara Única da Comarca de União,de entrância
intermediária
, encontra-se de licença saúde, conforme Portaria (Presidência) Nº 91, de 08.01.2019;

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto NAURO THOMAZ DE CARVALHO, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional,
pela Vara Única da Comarca de União, enquanto durar o afastamento da titular.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.