Diário de Justiça do Estado do Piauí 09/01/2019 | DJPI

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1.5. Portaria (Presidência) Nº 101/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 09 de janeiro de 2019959025

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de
Teresina, de entrância final, no Processo SEI 18.0.000068385-6,

R E S O L V E:
Art. 1º. ADIAR
, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do
exercício de 2019, do Juiz de Direito RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de
entrância final, previstas para terem início em 07/01/2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado,
e de acordo com a conveniência da Administração.

Art. 2º. REVOGAR a Portaria Nº 50, de 07/01/2019, que designou o Juiz de Direito substituto ALMIR ABIB TAJRA, titular da 7ª Vara Criminal da
Comarca de Teresina, de entrância final, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela 6ª Vara Criminal da Comarca de
Teresina, de igual entrância, enquanto durar as férias do titular.

Art. 3º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 07 de janeiro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.6. Portaria (Presidência) Nº 103/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 09 de janeiro de 2019959026

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, de

entrância inicial, no Processo 19.0.000000396-7,

R E S O L V E:

Art. 1º. ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do
exercício de 2019, do Juiz de Direito SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, de entrância inicial,
previstas para terem início em 07/01/2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado, e de acordo

com a conveniência da Administração.

Art. 2º. REVOGAR a Portaria Nº 72, de 08/01/2019, que designou o Juiz de Direito JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, titular da Vara
Única da Comarca de Valença, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única de
Monsenhor Gil, enquanto durar as férias do titular.

Art. 3º. REVOGAR a Portaria Nº 78, de 08/01/2019, que designou Juiz de Direito JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, titular da Vara
Única da Comarca de Canto do Buriti, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara
Única de Demerval Lobão, enquanto durar as férias da titular.

Art. 4º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 07 de janeiro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.7. Portaria (Presidência) Nº 107/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 09 de janeiro de 2019959027

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000001048-3,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para
celebrar a cerimônia de casamento civil de GUSTAVO M. DE BRITO e NATHÁLIA SILVA XAVIER, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2019,
na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.8. Portaria (Presidência) Nº 109/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 09 de janeiro de 2019959028

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués, de entrância intermediária, foi provido pela remoção
compulsória do Juiz de Direito FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, conforme Provimento Nº 60, de 18/12/2018, o qual, no entanto, ainda

não tomou posse;

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, titular da Vara Única da Comarca de Corrente, de entrância final, para
responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional pela Vara Única da Comarca de Gilbués, de entrância intermediária, até a posse do

Juiz titular.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.