Diário de Justiça do Estado do Piauí 09/01/2019 | DJPI

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.9. Portaria (Presidência) Nº 110/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 09 de janeiro de 2019959029

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito ROGÉRIO DE OLIVEIRA NUNES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Piracuruca, de entrância intermediária, no Processo SEI 19.0.000000369-0,

R E S O L V E:
Art. 1º. ADIAR
, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do
exercício de 2019, do Juiz de Direito ROGÉRIO DE OLIVEIRA NUNES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca, de
entrância intermediária, previstas para terem início em 07/01/2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do
interessado, e de acordo com a conveniência da Administração.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 07 de janeiro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.10. Ordem de Serviço Nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE959030

O Excelentíssimo senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, a partir desta data (07.01.2019), encontra-se afastado das suas funções
junto à 3ª Câmara Especializada Cível e 3ª Câmara de Direito Público, das quais faz parte como membro, em virtude do exercício do cargo de
Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o término do biênio administrativo do Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, no cargo de Corregedor-Geral
de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO que o Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, ao tomar posse no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Estado do
Piauí, fez a opção constante no item II, art. 2º, da Resolução nº 21/2012;

CONSIDERANDO o disposto nos art. 139 e 152 do RITJ, art. 165, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí;

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que o Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS passe a compor a 3ª Câmara Especializada Cível e 3ª
Câmara de Direito Público.

Art. 2º. DETERMINAR ao setor de Distribuição de 2º Grau deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que proceda à redistribuição dos
processos da relatoria do Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, com competência do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas Cíveis, 3ª
Câmara Especializada Cível e 3ª Câmara de Direito Público, para o Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS.

Art. 3º. TORNAR sem efeito a ordem de serviço nº 02/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE.
Art. 4º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor nesta data, revogadas às disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.11. Portaria (Presidência) Nº 106/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES1MANDOU, de 09 de
j aneiro de 2019
959084

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
regimentais e atendendo ao determinando na Resolução nº 32/2010, deste Tribunal,

RESOLVE:
Art. 1º. Designar os juízes de direito Lucicleide Pereira Belo, Manoel de Sousa Dourado, João Gabriel Furtado Baptista, Edson Alves da Silva e
João Henrique Sousa Gomes e os servidores Vanessa Pires Brandão Boavista, Geovany Costa do Nascimento, Lúcio Brígido Júnior e Maria
Evangelina Barroso Araújo Dias para comporem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do
Estado do Piauí - NUPEMEC/PI.

Art. 2º. Designar a Juíza de Direito Lucicleide Pereira Belo para coordenar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Piauí - NUPEMEC/PI.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/01/2019, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

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CRC
4FBE4854.

1.12. Portaria (Presidência) Nº 115/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 09 de janeiro de 2019959093