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Único
ESTADO DO ACRE
Diário Oficial
www.diario.ac.gov.br
ÓRGÃOS MILITARES............................
AUTARQUIAS.........................................
EMPRESAS PÚBLICAS.........................
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA MUNICIPALIDADE.................................
TRIBUNAL DE CONTAS........................
TRIBUNAL DE JUSTIÇA........................
DIVERSOS..............................................
Ano LII - n° 12.467
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SANTOS:74412850200
ESTADO DO ACRE
DECRETO N° 054, DE 4 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XII, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear ANTONIO DE PADUA VASCONCELOS DA CUNHA para exercer o cargo de Diretor Executivo da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019.
Rio Branco-Acre, 4 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
DECRETO N° 063, DE 7 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no art. 39, parágrafo único, da Lei Complementar n° 355, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instalar cargo de Secretário de Estado de natureza extraordinária, em caráter especial, para a condução de assuntos ou programas estratégicos de interesse público,
R E S O L V E:
Art. 1° Instalar, em caráter especial, o cargo de Secretário Extraordinário de Articulação Política, competindo-lhe, precipuamente, assessorar o Governador do Estado na coordenação da articulação política do governo.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2019.
Rio Branco-Acre, 07 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
DECRETO N° 065, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear JAMES PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Diretor, na Secretaria da Casa Civil.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019.
Rio Branco-Acre, 8 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
DECRETO N° 067, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no art. 33, inciso II, da Lei Complementar n° 355, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a deslocar ou realocar atribuições de órgãos,
CONSIDERANDO que a atribuição da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SGA) prevista no art. 32, inciso IX, alínea “c”, da Lei Complementar n° 355, de 28 de dezembro de 2018 é também afeta à área de atuação da Secretaria de Estado da Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, e
CONSIDERANDO o interesse em concentrar em um órgão da administração direta as referidas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1° Deslocar da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SGA) para a Secretaria de Estado da Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), a atribuição para definir a política de tecnologia da informação e fixar as diretrizes gerais para a informatização do governo, inclusive das entidades da administração indireta.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 08 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
DECRETO N° 068, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XII, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear JOSENIL COSTA CHAVES para exercer o cargo de Pre
sidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento -
DEPASA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019.
Rio Branco-Acre, 8 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do
Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Confirma a exclusão?