Diário Oficial do Estado da Bahia 09/01/2019 | DOEBA

Executivo

DIÁRIO OFICIA EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, QUARTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE2019 - ANO CIII - No 22.575

EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

DECRETOS NUMERADOS

DEORETO N° 18.829 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

Recoihecimeito do Ourso de Liceiciatura em Pedagogia, Fora de Rede - PARFOR, ia Uiiversidade do Estado da Bahia - UNEB, io Muiicípio de Ouraçá - BA, ia forma que iidica.

O GOVERNADOR DO ERTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, i baseado no disposto do § 2° do art. 3° da Lei n° 7.308, di 02 di fevereiro di 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE n° 0039654-0/2017,

D E O R E T A

Art. 1° - Fica Reconhecido o Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no Município de Curaçá - BA, Fora de Sede, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculado ao Departamento de Ciências Humanas, Campus III, no Município de Juazeiro - BA, como parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, com carga horária de 3.745 horas, 100 (cem) vagas, turma única, na modalidade presencial, na forma do Parecer CEE n° 413/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de novembro de 2018.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster Isabella Paim Andrade

Secretário da Casa Civil Secretária da Educação em exercício

DEORETO N° 18.830 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

Recoihecimeito do Ourso de Bacharelado em Eigeiharia

Agroiômica, ia Uiiversidade do Estado da Bahia - UNEB, io Muiicípio de Juazeiro - BA, ia forma que iidica.

O GOVERNADOR DO ERTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2° do art. 3° da Lei n° 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE n° 0048924-0/2016,

D E O R E T A

Art. 1° - Fica Reconhecido pelo período de 06 (seis) anos, o Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus III, no Município de Juazeiro - BA, com carga horária de 4.290 horas, oferta contínua, 70 (setenta) vagas anuais, na modalidade presencial, na forma do Parecer CEE n° 433/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2018.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster Isabella Paim Andrade

Secretário da Casa Civil Secretária da Educação em exercício

DEORETO N° 18.831 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

Reiovação de Recoihecimeito do Ourso de Liceiciatura em Letras - Líigua Portuguesa e Literaturas, ia Uiiversidade do Estado da Bahia - UNEB, io Muiicípio de Ralvador - BA, ia forma que iidica.

O GOVERNADOR DO ERTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2° do art. 3° da Lei n° 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE n° 0068497-7/2015,

D E O R E T A

Art. 1° - Fica Renovado pelo período de 05 (cinco) anos, o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras, Língua Portuguesa e Literaturas, na Universidade do Estado da

Bahia - UNEB, sob responsabilidade do Departamento de Ciências Humanas, Campus I, no Município de Salvador - BA, com carga horária de 3.185 horas, 30 (trinta) vagas anuais, oferta regular, na modalidade presencial.

Art. 2° - Ficam considerados legais os documentos emitidos pela Instituição, inclusive diplomas, com base no Decreto n° 12.854, de 11 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de maio de 2011 até a data de publicação do presente ato, na forma do Parecer CEE n° 434/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2018 e retificado no Diário Oficial do Estado de 05 de janeiro de 2019.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster Isabella Paim Andrade

Secretário da Casa Civil Secretária da Educação em exercício

DEORETO N° 18.832 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

Recoihecimeito do Ourso de Liceiciatura em Matemática -

PARFOR, ia Uiiversidade do Estado da Bahia - UNEB, io Muiicípio de Ralvador - BA, ia forma que iidica.

O GOVERNADOR DO ERTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2° do art. 3° da Lei n° 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE n° 0089523-0/2016,

D E O R E T A

Art. 1° - Fica Reconhecido o Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculado ao Departamento de Ciências Exatas e da Terra - DCET, Campus I, no Município de Salvador - BA, que integra o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, com carga horária de 3.745 horas, 50 (cinquenta) vagas, turma única, na modalidade presencial, na forma do Parecer CEE n° 436/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2018.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster Isabella Paim Andrade

Secretário da Casa Civil Secretária da Educação em exercício

DEORETO N° 18.833 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

Recoihecimeito do Ourso de Liceiciatura em Pedagogia -PARFOR, Fora de Rede, ia Uiiversidade do Estado da Bahia -UNEB, io Muiicípio de Presideite Dutra - BA, ia forma que iidica.

O GOVERNADOR DO ERTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2° do art. 3° da Lei n° 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE n° 0044949-3/2017,

D E O R E T A

Art. 1° - Fica Reconhecido o Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no Município de Presidente Dutra - BA, Fora de Sede, na Universidade do Estado da Bahia -UNEB, Campus XVI, no Município de Irecê - BA, como parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, com carga horária de 3.745 horas, 50 (cinquenta) vagas, turma única, na modalidade presencial, na forma do Parecer CEE n° 438/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2018.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster Isabella Paim Andrade

Secretário da Casa Civil Secretária da Educação em exercício