Diário de Justiça do Estado do Amazonas 09/01/2019 | DJAM

Judiciário - Interior

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

VARAS - COMARCAS DO INTERIOR

CAREIRO

ESTADO DO AMAZONAS

PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DO CAREIRO

NOTA DE INTIMAÇÃO Nº 001/19

Juíza de Direito: Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA
(Respondendo).

AÇÃO CRIMINAL - Proc. nº 0000206-57.2018.8.04.3700

Acusados: SERGIO DE LIRA MEDEIROS, EDEMILSON ROLIM
PEREIRA, SAYMON TARGINO DE BRITO, OTAVIO FILHO MAIA
DE SOUZA, LINDODILSON MAIA BEZERRA, FRANCISCO MOSA
BEZERRA, ANDERSON CARVALHO CERQUEIRA, RODRIGO
FERREIRA NOGUEIRA, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, CARLOS
ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA E CLEOBERSON CERDEIRA LOPES.

Adv. Dr. LUCIO FABIO CORDEIRO RIBEIRO, Dr. EDUARDO
KARAM SANTOS DE MORAES, Dr. PEDRO CAVALCANTE DA
COSTA, Dr. FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA e Dr. REGINALDO

SOUZA DE OLIVEIRA

DESPACHO: Para apresentação das Alegações Finais no
prazo legal. Publique-se. Intime-se. (a) Fabíola de Souza Bastos
Silva, Juíza de Direito (Respondendo pela Comarca).
Careiro/AM, 08 de janeiro de 2019

Frank Douglas R. Almeida – Técnico Judiciário
Comarca do Careiro/AM.

ESTADO DO AMAZONAS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DO CAREIRO

NOTA DE INTIMAÇÃO Nº 001/2019

AÇÃO DE COBRANÇA - Proc. nº 0000340-52.2016.8.04.3701
Requerente: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

DO MUNICÍPIO DE CAREIRO - SINDFURPC
Adv. Dr. Jayme Aranha Chacon Júnior – OAB/AM - 8497
Requerida:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
Procurador: Tupinambá Tiago e Souza
DECISÃO (HOMOLOGATÓRIA): Trata-se de pedido de
Homologação de Acordo fi rmado entre as partes Sindicato dos
Funcionários Públicos do Município do Careiro - SINDFURPC
e Prefeitura Municipal do Careiro Castanho. Observo nos autos,
Acordo constante nos itens 23.3/23.5, devidamente assinado pelos
representantes legais das partes. Isto posto, face manifestação
expressa nos autos pelas partes, devidamente representadas,
Homologo o acordo entre as partes, nos termos constantes nos
itens 23.3/23.5, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P.R.

(a) Fabíola de Souza Bastos Silva, Juíza de Direito.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (DEPÓSITO) – Proc. Nº

0000108-11.2014.8.04.3701
Requerente: BV FINANCEIRA S/A

Adv. Drs. Fernando Luz Pereira – OAB/CE- 21.974-A e
MOISES BATISTA DE SOUZA – OAB/CE – 15.474-A
Requerido: LEONIDAS DOS SANTOS COUTO
Adv. Dr. Renan Barbosa de Azevedo – OAB/CE – 23.112
SENTENÇA (PARTE FINAL)
: Posto isso, JULGO EXTINTO
O FEITO sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso
III do NCPC, em razão do abandono da causa. Condeno a parte
Requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios, estes fi xados em 10% sobre o valor atualizado da
causa, na forma do artigo 85, parágrafo 2º do CPC. Oportunamente,
feitas as devidas anotações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-
se os autos. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Arquive-se. (a)
André Luiz Nogueira Borges de Campos, Juiz de Direito.

AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - Proc. nº 0000314-

25.2014.8.04.3701

Requerente: HAMILTON ALVES VILLAR

Adv. Dr. Stênio Holanda Alves – OAB/AM - 4254
Requerido: JAMES CORINA
Não tem advogado
SENTENÇA (PARTE FINAL): Ante o exposto, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos

termos do art.

485, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios,
ante à gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.C. (a) João Gabriel Cirelli Medeiros, Juiz de Direito.

AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA – Proc. Nº

0000127-17.2014.8.04.3701
Requerente: AGNALDO LIMA PINHEIRO e outros

Adv. Dra. Evelyn Vannelli de Figueiredo Castro – OAB/AM

– 9167

Requerido: MUNICIPIO DE CAREIRO

Procurador: Dr. Tunambá Tiago e Souza
SENTENÇA (PARTE FINAL):
Posto isso, tendo em vista o
caráter subsidiário e dependente ínsito às cautelares, julgo extinto
o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III e IV do
CPC. Condeno a parte Requerente ao pagamento das despesas
Processuais. Deixo de condenar em honorários advocatícios de
sucumbência ante a ausência de contrariedade. Oportunamente,
feitas as devidas anotações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-
se os autos. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Arquive-se. (a)
Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito.

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - Proc. nº 0000077-

88.2014.8.04.3701

Requerente: PEDRO ALCÂNTARA DE QUEIROZ

Defensoria Pública

Requerida: ROSELI ELEUTERIO FROTA
Defensoria Pública
Requerido:
ROSEDILSON MENDONÇA DE OLIVEIRA
Adv. Dr. SALIN RIBEIRO ALVES – OAB/AM - 8135
SENTENÇA (PARTE FINAL): Portanto, julgo extinto o processo
sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do
Novo Código de Processo Civil. P. R. via DJE. Após, certifi cado
o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. (a)
André Luiz Nogueira Borges de Campos, Juiz de Direito.