TRF1 - Seção Judiciária do Amazonas 09/01/2019 | TRF1-SJAM

Judicial

EXQTE

: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCUR

: CE00019540 - VINICIUS MAIA DE ANDRADE

EXCDO

: S. ARAGAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO

: AM00004000 - LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES

ADVOGADO

: AM00011123 - VICTOR BASTOS DA COSTA

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da dívida especificada na peça

vestibular.

(...).

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, II, do

Código de Processo Civil de 2015.

(...).

PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE."

Numeração única: 4020-67.2003.4.01.3200

2003.32.00.004019-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

EMBTE

: HALLER RELOGIOS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO

: SP00112499 - MARIA HELENA T. DE P.TINOCO SOARES

ADVOGADO

: AM00004068 - NAUDAL RODRIGUES DE ALMEIDA

ADVOGADO

: SP00153772 - PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO

ADVOGADO

: SP00051184 - WALDIR LUIZ BRAGA

ADVOGADO

: AM00267832 - AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL

EMBDO

: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Trata-se de embargos à execução objetivando a extinção do crédito cobrado nos

autos do executivo nº 2001.32.00.012401-6.

(...).

Dessa forma, EXTINGO este processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma

do art. 485, VI, do CPC/2015, pela perda superveniente do objeto.

(...).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes embargos com as cautelas e
formalidades de praxe"

AUTOS COM SENTENÇA

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)

Numeração única: 12216-98.2018.4.01.3200

12216-98.2018.4.01.3200 EMBARGOS DE TERCEIROS

EMBTE

: PAULO RICARDO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO

: AM00007695 - FRED ANDRES DO COUTO SILVA

EMBDO

: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

"Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por PAULO RICARDO DA SILVA
SANTOS em face da FAZENDA NACIONAL, objetivando o reconhecimento de sua
propriedade em relação ao veículo Chevrolet Prisma, Placa OXM-9695, sobre o qual

recai constrição judicial, decorrente de decisão prolatada nos autos da execução

fiscal

nº14649-17.2014.4.01.3200.

(...).

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro, com

fundamento no art. 185, do CTN, extinguindo o processo com resolução do mérito.

(...).

CONDENO o embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em
R$ 500,00 (quinhentos reais), a teor do art. 85, § 8º, do CPC, atualizado até o efetivo

pagamento.

(...).

Publique-se. Intime-se."

Numeração única: 5107-33.2018.4.01.3200

5107-33.2018.4.01.3200 EMBARGOS DE TERCEIROS

EMBTE : FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA

Processos na página

2009.32.00.006845-9 2003.32.00.004019-7 0012216-98.2018.4.01.3200