Supremo Tribunal Federal 09/01/2019 | STF

Padrão

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000

www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente
Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente
Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trecentésima Distribuição realizada em 19 de dezembro de

2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.211 (1)

ORIGEM :3211 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) :LUIZ FELICIANO DA SILVA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : PAULO DE SOUZA ROLIM (06022/PR)

RÉU(É)(S) : PAULO CESAR RHEINHEIMER

ADV.(A/S) : PAULO DE SOUZA ROLIM (06022/PR)

RÉU(É)(S) :IATE CLUBE DE CAIOBA

ADV.(A/S) : EDUARDO ROCHA VIRMOND (01017/PR)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.049 (2)

ORIGEM :6049 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.050 (3)

ORIGEM :6050 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA

JUSTICA DO TRABALHO

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF, 53357/GO)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.051 (4)

ORIGEM :6051 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

BRASIL - CSPB

ADV.(A/S) : FREDERICH MARX SOARES COSTA (9575/MA) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO MARANHÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.414 (5)

ORIGEM :2414 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : OTAVIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RAUEN

ADV.(A/S) : OTAVIO ERNESTO MARCHESINI (21389/PR,

356086/SP)

RÉU(É)(S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO RESCISÓRIA 2.724 (6)

ORIGEM :2724 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REVISORA :MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : CLEONICE DE JESUS FERREIRA DA SILVA E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARIO DAVID PRADO SA (6286/PA)

RÉU(É)(S) : ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.142 (7)

ORIGEM : 200004011450058 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : ADEMAR BRANDT E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ ARANTES SCHEIDT (12586/SC)

EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 888.090 (8)

ORIGEM :AC - 5596555900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

EMBTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMBDO.(A/S) : EDITORA ABRIL S/A

ADV.(A/S) : RAFAEL BALANIN (220957/SP) E OUTRO(A/S)

HABEAS CORPUS 166.690 (9)

ORIGEM : 166690 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :JOAO MARCOS RODRIGUES

IMPTE.(S) : DOUGLAS TEODORO FONTES (222732/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.075 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processos na página

ACO 3211 ADI 6049 ADI 6050 ADI 6051 AO 2414 AR 2724 AI 868142 RE 888090 HC 166690