Diário Oficial do Estado do Amazonas 07/01/2019 | DOEAM

Municipalidades

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DIÁRIO OFICIAL

Manaus, segunda-feira, 07 de janeiro de 2019

Número 33.915 • ANO CXXIV

| MUNICIPALIDADES |
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ

EXTRATO DO CONTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços n° 12/2018, celebrado em 17/08/2018.2.CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e HARDBOARD DA AMAZÔNIA LTDA - EPP, CNPJ n° 11.426.431/0001-30. 3.OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MATADOURO FRIGORÍFICO DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ.4 .VALOR GLOBAL: R$ 2.425.033,17 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trinta e três reais e dezessete centavos).5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, previsto para o exercício correrão das seguintes rubricas orçamentárias: Termo de Convênio n° 017/2018 - SEPROR. Valor: R$ 2.205.237,65(dois milhões, duzentos e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos); Programa. de Trabalho: 20.608.3277.2104.0010; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 44.40.42.22. Empenho: 2018NE00501.Data emissão do Empenho: 04/07/2018. Contrapartida do Município de Eirunepé no valor de R$ 245.026,41 (duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e seis reais e quarenta e um centavos);Unidade orçamentária: 02.08 Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA; Programa de trabalho: 23 605 0122 1020; Fonte do Recurso: RP; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.6.PRAZO: O prazo do presente contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar da Emissão da Ordem de Serviço.7.FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei n°. 8.666/93.

Eirunepé-AM, 17 de agosto de 2018.

Cientifique-se

Publique-se e

Cumpra-se

RAYLAN BARROSO DE ALENCAR

PREFEITO DE EIRUNEPÉ

HARDBOARD DA AMAZÔNIA LTDA - EPP

CNPJ n° 11.426.431/0001-30

*Publicado no Quadro de Avisos em 20 de agosto de 2018, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

EXTRATO DO DISTRATO TERMO DE CONTRATO N°. 001/2016/PMJ.

TERMO DE CONTRATO N° 001/2016-PMJ CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM, CNPJ sob n. 04.505.509/0001-47.

CONTRADADA - SIGMA ENGENHA E CONSULTORIA LTDA-EPP CNPJ sob n° 11.621.353/0001-25.

OBJETO - O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo Contrato n° 001/2016/PMJ. Cujo objeto contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços para conclusão das obras de 01 (uma) quadra coberta na sede do município de Japurá/AM. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Art. 79 inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10/12/2018.

Japurá/AM, 21 de dezembro 2018.

GRACINEIDE LOPES DE SOUZA Prefeita Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018/CML/PMJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que, a sessão do Pregão Presencial n° 033/2018 designada, a princípio, para o dia 21/12/2018 as 09h00minhs que tem como objeto aquisição de equipamentos e material permanente, (Embarcação até 12 pessoas, e equipamentos hospitalar, para a Unidade Básica de Saúde de Japurá/AM, conforme proposta n° 12245.586000/1180-06, do Ministério da Saúde, edital e

anexos, fica SUSPENSA, considerando a necessidade de adequação do Termo de Referência, Anexo I, em conformidade com o § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993. Na oportunidade, torna público que o novo edital com as correções encontra-se disponível entre as datas de 08 a 18 de janeiro de 2019, e a sessão pública do referido pregão será realizada no dia 18 de janeiro de 2019 às 09h00minh na Sede da Prefeitura Municipal - Sala da CPL, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Japurá - Amazonas.

Elones Machado Maciel

Pregoeiro

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ANEXO I

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

1. Todas as matérias destinadas para publicação deverão ser encaminhadas ao Protocolo do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, por meio de ofício, subscrito pelo titular do órgão ou entidade; ou servidor designado para tal atribuição;

2. A matéria deverá ser encaminhada em via impressa do documento original ou cópia autenticada, sem marca d'água, nítida, revisada, assinada e em meio digital;

3. Os arquivos digitais serão enviados previamente por intermédio do endereço eletrônico protocolo@imprensaoficial.am.gov.br, em versão Word (*.doc), excetuados aqueles de maior complexidade e volume, que serão encaminhados em meio digital (cd ou pendrive);

4. Na configuração da página do editor de texto WORD, deverão ser observadas as seguintes especificações:

• Papel tamanho A4

• Fonte ARI AL/ corpo 8

•Alinhamento Justificado

• Margem esquerda: 57,5mm

• Margem direita: 57,5mm

• Entrelinha: simples

• Orientação: retrato

• Se a primeira linha tiver recuo deve ser de 1cm;

5. O texto deve obedecera LARGURA de 9,5 centímetros;

6. O título do texto será digitado em Estilo NORMAL, com Letras MAIÚSCULAS, em Fonte ARIAL NEGRITO, TAMANHO 10, Cor PRETA;

7. Balanços a partir de meia página e tabelas, na fonte ARIAL, tamanho mínimo da fonte 7, em texto editável. Não serão aceitos balanços convertidos em imagens, os balanços devem ser enviados todos em pdf;

8. Tabelas deverão ser enviadas nas medidas de 9,5cm (95mm) ou 20cm (200mm);

9. Os atos e matérias, para que sejam publicados no mesmo dia, deverão ser entregues até as 13 horas no protocolo do DIÁRIO OFICIAL;

10. A fidelidade da publicação constitui responsabilidade do órgão ou entidade solicitante, recomendando-se que, no caso de diferentes matérias para publicação na mesma data, sejam encaminhadas por intermédio de um único ofício;

11 .As matérias devem ser digitadas em papel branco, tipo A4, sem rasuras, com cabeçalho contendo o timbre do órgão ou entidade e rodapé com endereço, telefone e endereço eletrônico para contato;

12. A redação do ato deve obedecer ao Novo Acordo Ortográfico, não conter rasuras e as assinaturas dos responsáveis não devem sobrepor o texto.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO