Diario de Justiça do Estado de São Paulo 10/01/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

RANCHARIA

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDIO LOPES DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2019
Processo 0000328-19.2017.8.26.0491 (processo principal 3002191-95.2013.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - SILVIO INACIO DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- “Vistos. Ciência às partes da juntada do agravo de instrumento de fls. 280/289. Aguarde-se o transito em julgado do agravo de
instrumento, juntando referida certidão aos autos, que deverá ser extraída do sítio do TRF3. Transitada em julgado, cumpra-se
integralmente a sentença de fls. 266/267, complementada às fls. 275/276, expedindo requisitório nos termos dos cálculos de fls.

235/237. Int” - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), CARLOS ALBERTO ROCA (OAB 159111/SP)

Processo 0000815-86.2017.8.26.0491/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - José Roberto de
Siqueira Vicente - “Ciência ao requerente da expedição de mandado de levantamento. Disponível em cartório para retirada.” -
ADV: DIMAS BOCCHI (OAB 149981/SP)

Processo 0001578-53.2018.8.26.0491 (processo principal 0000339-53.2014.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Regina da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Vistos. Tendo em vista a expressa concordância do executado (fls. 108), HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 94/100.
Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1.000 do
NCPC, a presente decisão transita em julgado nesta data, independentemente de certidão. Requisite, a serventia, o pagamento
na forma dos cálculos homologados, ou seja, R$ 2.949,21 referente a honorários advocatícios. Intime-se o requerido, através
da procuradoria, via portal eletrônico, da expedição de ofício requisitório. Certifique-se nos autos principais a requisição de
pagamento para possibilitar seu arquivamento. Nestes autos, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: DIONES MORAIS
VALENTE (OAB 331310/SP), JULIO SEVIOLI PINHEIRO (OAB 317932/SP), PATRICIA REGINA PAES GOMES (OAB 240873/
SP), EMERSON MELHADO SANCHES (OAB 111414/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134453/SP)

Processo 0001733-56.2018.8.26.0491 (processo principal 0001812-40.2015.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Liminar - MUNICIPIO DE RANCHARIA - Operacional Segurança e Vigilancia Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre
a petição e documentos de fls. 82/84, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI
(OAB 251592/SP), KARINA MARTINELLO DALTIO (OAB 194848/SP), SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP), MARCIO

APARECIDO PASCOTTO (OAB 111636/SP)

Processo 0002434-17.2018.8.26.0491 (processo principal 1001846-27.2017.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria Luiza Pereira Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifeste-se
o(a) exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos apresentados, no prazo de quinze (15) dias.” -
ADV: TÁRSIO DE LIMA GALINDO (OAB 171508/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)

Processo 0002456-75.2018.8.26.0491 (processo principal 1002392-82.2017.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifeste-se o(a) exequente
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos apresentados, no prazo de quinze (15) dias.” - ADV: GUSTAVO
AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)

Processo 1000002-71.2019.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia Vieira Araujo
Oliveira - O art. 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, recentemente alterado pelo Provimento nº
CG nº 44/2017 (publicado no DJE de 06/11/2017), dispõe o seguinte: “Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao
peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados
pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Parágrafo único - O ofício de justiça intimará o peticionário pelo
Diário da Justiça Eletrônico - DJE para que promova o peticionamento intermediário.” Assim, remetam-se os autos ao Cartório
Distribuidor, para o cancelamento da distribuição. Em cumprimento ao dispositivo acima transcrito, providencie o exequente o
correto protocolo intermediário da petição, observando o seguinte procedimento, descrito Comunicado CG nº 1789/2017: 1) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; 2) Preencher o número do processo principal;
3) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; 4) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução
de Sentença”; 5) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”. Intime-se. - ADV: KARINA
MARTINELLO DALTIO (OAB 194848/SP)
Processo 1000005-26.2019.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Giordana da Silva Caetano

Processos na página

0000328-19.2017.8.26.0491 0000815-86.2017.8.26.0491 0001578-53.2018.8.26.0491 0001733-56.2018.8.26.0491 0002434-17.2018.8.26.0491 0002456-75.2018.8.26.0491 1000002-71.2019.8.26.0491