Diário de Justiça do Estado da Paraíba 10/01/2019 | DJPB

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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE N° 2.445/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6° e 10 caput,
da Lei Complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e Processo Administrativo Eletrônico n° 2018262134, resolve nomear
NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS
LEITÃO,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura
deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital n° 001/2008, com lotação no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança n° 0800015-54.2014.815.0000, transitado em julgado em 10 de novembro de 2018.
GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
, em João Pessoa, 06 de dezembro de
2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
DIA 13/12/18- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.

PORTARIA GAPRE N° 2.547/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n° 2018201072,
resolve
REMOVER o servidor BRENON NUNES DE FREITAS, Técnico Judiciário - Área Judiciária,
matrícula n° 477.637-2, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Aroeiras, para
o Banco de Recursos Humanos da Comarca de
São João do Rio do Peixe, tendo em vista o resultado
do Concurso de Remoção de que trata o Edital de Remoção n° 39/2018, publicado no Diário da Justiça,
edição do dia 26 de outubro de 2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho
Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 2.548/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve
DESIGNAR o servidor, abaixo
nominado, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada:
NOME / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS
/ LOCAL DE EXERCÍCIO: Brenon Nunes de Freitas - Técnico Judiciário - Área Judiciária

- São João do Rio do Peixe - 1a Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho

- Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 2.567/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n° 2018.169.077, resolve
REMOVER a servidora EVA WILMA HERCULANO FERNANDES, Técnica Judiciária - Área Administrativa,

matrícula n° 477.961-4, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Areia, para o Banco
de Recursos Humanos da Comarca de
Mamanguape, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de
que trata o Edital de n° 32/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de outubro de 2018.
GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
, em João Pessoa, 19 de dezembro de

2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 2.568/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve
DESIGNAR a servidora, abaixo
nominada, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada:
NOME / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS
- LOCAL DE EXERCÍCIO: Eva Wilma Herculano Fernandes - Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Mamanguape - Central de Mandados.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 001/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando os termos do art. 3°, da Resolução da Presidência n° 33, de 09 de maio
de 2012, resolve: suspender, a partir do dia 29.01.2019, por interesse da administração, as férias do magistrado
abaixo relacionado, para gozo oportuno:
MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO: MIGUEL DE BRIT-
TO LYRA FILHO - 2017/1 - 07.01 a 05.02.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 07 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO -
Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018182126 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°
014/2018
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER
A DEMANDA DESTE PODER JUDICIÁRIO. - Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com fulcro nos arts. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/1993, bem como, com arrimo
no art. 4°, XXII, da Lei n° 10.520/2002, HOMOLOGO o objeto da Licitação (Pregão Presencial n° 014/2018), em
favor das Empresas HC COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, no valor de R$ 38.250,00
(trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) para o lote 01, R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais)
para o lote 02, e R$ 20.715,00 (vinte mil, setecentos e quinze reais) para o lote 03; e KELINE DE OLIVEIRA
DIAS - EPP (WK COMÉRCIO E SERVIÇOS), no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o lote
04, visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades judiciárias e
administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, através do sistema de registro de preços, conforme especifi-
cações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. - Publique-se. - João Pessoa, 19 de Dezembro
de 2018. -
DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MESA DIRETORA

Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)

Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)

Desa. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)

Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2a Sexta-feira, às 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva

Des. José Aurélio da Cruz

MEMBROS EFETIVOS

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto

Desa. Maria das Graças Morais Guedes

SUPLENTES

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1° suplente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2° suplente)

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3° suplente)

PRIMEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto

Des. Leandro dos Santos (Presidente)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)

TERCEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

QUARTA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA ESPECIALIZADA

_________CRIMINAL_________

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva

Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio

Des. Ricardo Vital de Almeida

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