Diario de Justiça do Estado de São Paulo 10/01/2019 | DJSP

Administrativo

caderno 1
ADMINISTRATIVO

Presidente:

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Ano XII • Edição 2725 • São Paulo, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 9.698/2019

Dispõe sobre a alteração da estrutura da SPI 2 – Diretoria de Planejamento, Análise de Cenários e Normas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 1.181/2007 – 7º volume – SGP 1.4.2,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a denominação das unidades abaixo, na seguinte conformidade:

SPI 2.4 – Coordenadoria de Arquivos para SPI 2.4 – Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos,

SPI 2.4.2 – Serviço de Arquivamento da Comarca da Capital para SPI 2.4.2 - Serviço de Gestão de Arquivos,

SPI 2.4.2.1 – Seção de Suporte – 1ª Instância para SPI 2.4.2.1 – Seção de Suporte dos Arquivos da Capital – 1ª Instância,

SPI 2.4.2.2 – Seção de Suporte – 2ª Instância para SPI 2.4.2.2 – Seção de Suporte dos Arquivos do Interior – 1ª Instância, e

SPI 2.4.2.3 – Seção de Suporte – Guarda de Processos para SPI 2.4.2.3 - Seção de Suporte dos Arquivos – 2ª Instância.

Art. 2º - Ficam extintas as seguintes unidades:

SPI 2.1 – Coordenadoria de Gestão Documental;

SPI 2.4.1 – Serviço de Consulta de Processos Arquivados da Comarca da Capital, e

SPI 2.4.3 – Serviço de Arquivamento das Comarcas do Interior.

Art. 3º - Em decorrência do disposto no artigo 2º, remanejar a SPI 2.1.1 – Serviço de Avaliação e Preservação Documental e suas respectivas Seções para a SPI 2.4 - Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos, passando o referido Serviço a contar com a seguinte estrutura:

SPI 2.4.1 – Serviço de Gestão Documental

SPI 2.4.1.1 – Seção de Preservação Documental

SPI 2.4.1.2 – Seção de Avaliação e Classificação Documental

Art. 4º - Renumerar a SPI 2.7 – Serviço Técnico e Administrativo de Apoio para SPI 2.1. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 08 de janeiro de 2019.

(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS

Presidente do Tribunal de Justiça