Tribunal Regional Eleitoral do Pará 10/01/2019 | TRE-PA

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Ano 2019, Número 004 Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Publicação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Presidente

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

EDSON DA CRUZ COSTA

Diretor-Geral

GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA

Fone: (91) 3346-8502

dje@tre-pa.jus.br

Sumário
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL .................................................................................................................................................................1

Despachos e Decisões Monocráticas ....................................................................................................................................................1

Despachos dos Juízes Relatores ...................................................................................................................................................1

Decisões Monocráticas .................................................................................................................................................................2

Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJe ......................................................................................................................................4

Intimações ....................................................................................................................................................................................5

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ........................................................................................................................................................6

ZONAS ELEITORAIS .......................................................................................................................................................................................6

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Despachos e Decisões Monocráticas

Despachos dos Juízes Relatores

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Nº 06/2019.

RECURSO ELEITORAL Nº 190-80.2017.6.14.0094 ACARÁ-PA 94ª Zona Eleitoral (ACARÁ)

PROTOCOLO: 206/2017

RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTHUR PINHEIRO CHAVES

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA CONSTRUINDO UM NOVO ACARÁ

ADVOGADO: ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA - OAB: 21794/PA

ADVOGADO: MIGUEL BIZ - OAB: 15.409-B/PA

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do BRASIL, Comissão Provisória de Acará

ADVOGADO: ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA - OAB: 21794/PA

RECORRIDO: AMANDA OLIVEIRA E SILVA

ADVOGADO: EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS - OAB: 12.290/PA