Diário Oficial do Estado do Acre 10/01/2019 | DOEAC

Único

ESCOLA PRIMEIRO PASSO

CNPJ: 04.515.300/0001-64

Alameda Hungria, n° 200 - Jardim Europa - CEP: 69.915-901 - Telefone: (68) 3226-5800 - Rio Branco-Acre.

Aos 27 dias do mês de dezembro de 2018, terminou-se o processo de apuração dos Resultados Finais dos alunos concludentes do 9° Ano (8a Série) do Ensino Fundamental, deste Estabelecimento de Ensino, tendo sido aprovados.

ANA FLÁVIA BRITO FERREIRA

CAIO MUSTAFA HOMEM DE BITTENCOURT

CARINA DE LIMA MENEZES

EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO

ELLEN CORREIA RODRIGUES

FÁBIO EDUARDO DE OLIVEIRA TAKAHASHI

GABRIELLA CRISTINA SANTOS CRUZ

GIOVANNA ARAÚJO DA SILVA PIMENTA

JENNIFER JOYCE DE ALENCAR BONFANTI

JÚLIA FERNANDES MARTINS

LANA LOPES ROCHA

LETÍCIA DE ARAÚJO LIMA

LORRANE MAIA ELIAMEN

LUIZ EDUARDO DOTTO GASPARINI

LUNA ROSA SORIANO YAWANAWÁ

MARIA EDUARDA LEITÃO SANTOS DE ALMEIDA

MARIA EDUARDA MELO RUIZ SILVA

MARIA ISADORA RUSSO LEODEGARIO

MARIA VICTÓRIA CHAVES TAVARES

MARIANA FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA

MATEUS DE SOUZA ALMEIDA

MATHEUS WUTZKE ARAÚJO

PEDRO LUCAS CAETANO DE OLIVEIRA

RHAYARA BRAGA VITAL

SOFIA FIGUEIREDO GENNARI TEZZA

TAINAH DE OLIVEIRA FONTES

FILIPE K'YAN MOREIRA MATOS

LUANNE HELEN CAVALCANTE DA FONSECA

MARIA LUA PAIVA DOS SANTOS E SILVA

ANA MARIA LEITE

DIRETORA

NUTRAK - IND. E COM. DE ALIMENTOS P/ ANIMAIS IMPOR. EXPOR. LTDA.

Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença de Operação N° 337/2018, com validade de 4 (quatro) Anos, para atividade de fabricação de alimentos para animais, localizado à Rua Monte Sião, s/n, Lote 24, residencial Rosa Linda, Rio Branco - AC.

ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE

HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE SALDO SRP 042/2017 - ANSSAU

OBJETO: “Fornecimento de Combustível para o Hospital Regional do Juruá/Ac”.

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - comunica aos interessados que o extrato de contrato de saldo Pregão Presencial acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado n. 12.467 do dia 09/01/2019 estamos RETIFICADO abaixo:

Onde se lê:

DATA DO CONTRATO: 02/01/2020

Leia-se:

DATA DO CONTRATO: 02/01/2019

Atenciosamente,

Joana Pedro dos Santos

Presidente da ANSSAU

SANTO ÂNGELO AGROINDÚSTRIA MADEIRAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 06.225.358/0001-07

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre -IMAC, a licença prévia, para a Atividade de Produção de Farinha de Mandioca e Derivados, Empacotamento de Farinha de Mandioca e Fábrica de Ração a base de mandioca, localizado na Chácara Santo Ângelo II, AC 405, município de Cruzeiro do Sul/Acre. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

JOAQUIM PINHEIRO DE AZEVEDO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

OBJETO: Firmar Termo de Compromisso de adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA, Art. 59, parágrafo 2° da Lei Federal n° 12.651/2012, do imóvel rural denominado Colônia Nossa Senhora Aparecida, município de Porto Acre, com área de 17,1282 ha, visando à recuperação de 2,499 ha de área de Reserva Legal irregularmente suprimida, bem como manter a vegetação remanescente em 1,1441 ha, como destinada a Reserva Legal.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Do Compromissário:

a) Promover a recuperação de 2,499 ha de Reserva Legal irregu-lar-mente suprimida, mediante a condução de regeneração natural de espécies nativas, obedecendo a um cronograma físico durante os anos de 2019 a 2023;

b) Manter a vegetação remanescente em 1,1441 ha, como destinada a Reserva Legal.

Do Compromitente:

a) Promover o acompanhamento e monitoramento da execução do Termo de Compromisso.

b) Em caso de descumprimento do pactuado no Termo, dá co-nheci-mento ao Órgão Ambiental Competente, autor da aplicação das penalidades administrativas, para as medidas cabíveis.

DAS PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO TC

a) Exclusão do PRA;

b) Retomada do Processo Administrativo do órgão ambiental autuante;

c) Paralização das atividades admitidas nas áreas consolidadas;

d) Obrigação de recomposição integral das áreas consolidadas (Lei Federal n° 12.651/2012)

e) Execução da multa e demais sanções aplicadas. AS PARTES QUE ASSINAM:

Compromitentes:

André Luiz Pereira Hassem - Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - Compromissário: Joaquim Pinheiro de Azevedo Obs. Original assinado pelas partes.