Diário Oficial do Estado do Acre 10/01/2019 | DOEAC

Único

PORTARIA N° 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

O Secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°. 014, de 02 de janeiro de 2019.

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar a servidora Raimunda da Silva Farias, para responder pela Divisão de Recursos Humanos até ulterior deliberação.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito a contar de 03 de janeiro de 2019.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Rio Branco, 08 de janeiro de 2019.

Anderson Abreu de Lima

Secretário de Estado da SEICT

SEFAZ

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PORTARIA N° 024, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

A Secretária de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n° 004/2019,

R E S O L V E:

Art. 1° Revogar as Portarias de n° 006 a 023, conforme quadro abaixo, com efeitos retroativos a contar de 08 de janeiro de 2019.

Portaria

Assunto

Data da Publicação

Portaria n° 006, de 04 de janeiro de 2019.

Designa o servidor José Augusto Ferreira Pinheiro, para responder pela Divisão da Agência do Município de Feijó.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 007, de 08 de janeiro de 2019.

Designar a servidora Zilma Fátima Correia Lima para responder pela Agência do Município de Tarauacá.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 008, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Adriano Magalhães para responder pela Divisão de Atendimento.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 009, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Breno Geovane Azevedo Caetano para responder pelo Departamento de Assessoramento Tributário.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 010, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Hilton de Araújo Santos para responder pela Divisão de Inteligência Fiscal.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 011, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Marcus Aurélio Souza Cruz para responder pela Divisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Postos Fiscais.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 012, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor José Maria G. Mascarenhas Junior para responder pela Divisão de Arrecadação e Cobrança e IPVA.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 013, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Nabil Ibrahim Chamchoum para responder pela Diretoria de Administração Tributária.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 014, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Israel Monteiro de Souza para responder pelo Departamento de Gestão Tributária.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 015, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Silvio Gorzioni Cortizo para responder pela Divisão de Administração de Processos Tributários

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 016, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Pedro Nogueira Brilhante Junior para responder pela Diretora da Contabilidade.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 017, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Socrates Santos Paiva para responder pela Divisão de Tecnologia da Informação.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 018, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Raymson Ribeiro Bragada para responder pela Diretoria do Tesouro Estadual

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 019, de 08 de janeiro de 2019.

Designar a servidora Wanessa Brandão Silva para responder pela Diretoria da Receita Estadual.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 020, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Pedro Nogueira Brilhante Junior para responder pela Diretora da Contabilidade Geral.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 021, de 08 de janeiro de 2019.

Designar a servidora Jurcerlândia Leite Nascimento para responder pelo Departamento de Administração e Finanças.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 022, de 08 de janeiro de 2019.

Designar a servidora Isaura Lima da Silva para responder pelo Simples

Nacional

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Portaria n° 023, de 08 de janeiro de 2019.

Designar o servidor Eli de Oliveira Bino para responder pela Divisão de

ITCMD.

09 de janeiro de 2019 DOE N° 12.467.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 09 de janeiro de 2019

Semírames Maria Plácido Dias Secretária de Estado da Fazenda

SEPA

PORTARIA N° 017 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO -SEPA, PAULO GUILHERME SALVADOR WADT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOVE:

Art. 1°- Designar o Diretor Executivo de Produção e Agronegócio, PABLO OLIVEIRA SELHORST, nomeado pela Portaria N° 014/2019, para responder pela Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA, no período de 11 a 18 de janeiro de 2019.

Art. 2° - A presente Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia 11 de janeiro de 2019.

Art. 3°- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAULO GUILHERME SALVADOR WADT

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO

Decreto n° 012/2019