Diário Oficial do Estado do Acre 10/01/2019 | DOEAC

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PORTARIA N° 018 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO--SEPA, PAULO GUILHERME SALVADOR WADT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1°- Designar o o servidor AMILTON BRITO - matrícula n° 1976021, para responder pela Divisão da TI da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA, até ulterior deliberação. Art. 2° - A presente Portaria produzirá seus efeitos a partir desta data. Art. 3°- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAULO GUILHERME SALVADOR WADT

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO Decreto n° 012/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2018 Processo n° 0008381-2/2018

Pregão eletrônico n° 133/2018

PARTES: Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar- SEAPROF e a empresa SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a vigência do contrato, visando atender às necessidades da CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O CONTRATO a que se refere o presente TERMO ADITIVO, com o fim da vigência contratual incialmente designado para o dia 31/12/2018, fica prorrogado até 01/03/2019.

CLAÚSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO a que se refere o presente TERMO ADITIVO CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO

A CONTRATANTE obriga-se a promover, às suas expensas, a publicação, em forma de extrato, do presente TERMO ADITIVO, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias no Diário Oficial do Estado, conforme parágrafo único do art. 61, da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA

O presente TERMO ADITIVO passará a vigorar a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2018. Assinam: CONTRATANTE - JOÃO THAUMATURGO NETO (SEAPROF) e pela CONTRATADA, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CRUZ (SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP).

SEPC

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria n ° 10, de 03 de janeiro de 2019.

O Secretário de Estado da Polícia Civil Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz no uso das atribuições que lhe confere o art. 8° inciso I, II e IV da LOPC etc.

Considerando o teor do Decreto N° 10.370, de 19 de dezembro de 2018, o qual exonerou, a contar de 1° de janeiro de 2019, todos os ocupantes dos cargos de natureza política, de natureza especial e os cargos em comissão da Administração Direta e Indireta do Estado do Acre: RESOLVE:

I - Lotar o Delegado de Polícia Civil ALBERTO DALACOSTA FILHO para exercer suas funções na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM/DEPCA.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz

Secretário de Estado da Polícia Civil

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria n ° 28, de 04 de janeiro de 2019.

O Secretário de Estado da Polícia Civil Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz no uso das atribuições que lhe confere o art. 8° inciso I, II e IV da LOPC etc.

Considerando o teor do OFÍCIO/GG/CIRCULAR n° 165, de 10 de outubro de 2018, o qual solicita a reapresentação de servidores cedidos aos seus órgãos de origem:

RESOLVE:

I - Lotar o Motorista Oficial JULIO CESAR FREITAS DE OLIVEIRA para exercer suas funções no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação DTIC.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz

Secretário de Estado da Polícia Civil

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria n ° 31, de 04 de janeiro de 2019.

O Secretário de Estado da Polícia Civil Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz no uso das atribuições que lhe confere o art. 8° inciso I, II e IV da LOPC etc.

RESOLVE:

I - Revogar a Portaria n°. 416 de 18 de julho de 2018, que lotou o Agente de Polícia Civil EVERALDO DOS SANTOS ARAÚJO na Direção Geral de Polícia Civil, exercendo suas funções na Guarda Predial da SEPC;

II - Lotar o servidor acima mencionado para exercer suas funções na Delegacia de Polícia Civil da 2a Regional/2a DPCR.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz

Secretário de Estado da Polícia Civil

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria n ° 33, de 04 de janeiro de 2019.

O Secretário de Estado da Polícia Civil Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz no uso das atribuições que lhe confere o art. 8° inciso I, II e IV da LOPC etc.

RESOLVE:

I - Revogar a Portaria n°. 346 de 08 de maio de 2017, que lotou o Agente de Polícia Civil MANOEL PEREIRA LIMA na Direção Geral de Polícia Civil, exercendo suas funções na Guarda Predial da SEPC;

II - Lotar o servidor acima mencionado para exercer suas funções na Delegacia de Polícia Civil da 2a Regional/2a DPCR.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz

Secretário de Estado da Polícia Civil

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SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria n ° 44, de 04 de janeiro de 2019.

O Secretário de Estado da Polícia Civil Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz no uso das atribuições que lhe confere o art. 8° inciso I, II e IV da LOPC etc.

RESOLVE:

I - Revogar a Portaria n°. 2163 de 26 de dezembro de 2016, que lotou o Motorista Oficial REGINALDO ROMUALDO VIEIRA na Direção Geral de Polícia Civil, exercendo suas funções na Guarda Predial da SEPC;

II - Lotar o servidor acima mencionado para exercer suas funções na ACADEPOL.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz

Secretário de Estado da Polícia Civil

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria n ° 61, de 04 de janeiro de 2019.

O Secretário de Estado da Polícia Civil Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz no uso das atribuições que lhe confere o art. 8° inciso I, II e IV da LOPC etc.

RESOLVE:

I - Revogar a Portaria n°. 325 de 27 de abril de 2017, que lotou o agente de Policia Civil ISRAEL CAVALCANTE PORTELA na Delegacia Geral de Policia Civil de Senador Guiomard / Acre - DGPCSG;

II - Lotar o servidor acima mencionada para exercer suas funções no