Supremo Tribunal Federal 10/01/2019 | STF

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF

CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000

www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente

Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente

Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trecentésima Primeira Distribuição realizada em 20 de

dezembro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.212 (1)

ORIGEM :3212 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MATO GROSSO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO

GARÇAS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.052 (2)

ORIGEM :6052 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO

GROSSO DO SUL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.053 (3)

ORIGEM :6053 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.054 (4)

ORIGEM :6054 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES

(MINISTROS E COSENHEIROS SUBSTITUTOS) DOS

TRIBUNAIS DE CONTAS

ADV.(A/S) : ANDRE LUIS NASCIMENTO PARADA (33332/DF) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO RESCISÓRIA 2.725 (5)

ORIGEM :2725 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REVISOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : CELIA REGINA MARCON LEINDORF

ADV.(A/S) : THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (38384/PR)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 166.728 (6)

ORIGEM : 166728 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :LUIZ CARLOS PERIN

IMPTE.(S) : EDUARDO ARANTES BURIHAN (160969/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.977 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.735 (7)

ORIGEM : 166735 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PRESOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

IMPTE.(S) : VALDINEI DIAS RODRIGUES DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.744 (8)

ORIGEM : 166744 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : ELIZANGELA DA COSTA MOTA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.749 (9)

ORIGEM : 166749 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCIO PINTO DE MAGALHAES

IMPTE.(S) : MAURICIO STEGEMANN DIETER (40855/PR,

397309/SP, 6891-A/TO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 485.362 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.750 (10)

ORIGEM : 166750 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : NILSON ORLANDO ROSA JUNIOR

Processos na página

ACO 3212 ADI 6052 ADI 6053 ADI 6054 AR 2725 HC 166728 HC 166735 HC 166744 HC 166749 HC 166750