Diário de Justiça do Estado do Ceará 09/01/2019 | DJCE

Administrativo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Caderno 1: Administrativo

Fortaleza, Ano IX - Edição 2056

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA

CORRIGENDA DA PORTARIA N° 2487/2018, publicada nas páginas 15-17 do DJe de 19 de dezembro de 2018

CADERNO 1: ADMINISTRATIVO.

ONDE SE LÊ:

3ª ZONA JUDICIÁRIA DE QUIXADÁ

PERÍODO COMARCA MAGISTRADO TITULAR/ MAGISTRADO DESIGNADO PARA

RESPONDENDO RESPONDER DURANTE FÉRIAS

07/01 a 05/02/19

Quixadá – 1ª Vara

Juiz de Direito Welithon Alves de Mesquita

Juiz de Direito Adriano Ribeiro Furtado

Barbosa, Titular do 2º Juizado Auxiliar da

3ª ZJ

07/01 a 05/02/19

Quixadá 2ª Vara

Juiz de Direito Welithon Alves de Mesquita

Juíza de Direito Ana Célia Pinho Carneiro,

Titular do 1º Juizado Auxiliar da 3ª ZJ

LEIA-SE:

3ª ZONA JUDICIÁRIA DE QUIXADÁ

PERÍODO

COMARCA

MAGISTRADO TITULAR/

RESPONDENDO

MAGISTRADO DESIGNADO PARA

RESPONDER DURANTE FÉRIAS

10/01 a 29/01/19

Quixadá – 1ª Vara

Juiz de Direito Welithon Alves de

Mesquita

Juiz de Direito Adriano Ribeiro Furtado

Barbosa, Titular do 2º Juizado Auxiliar da

3ª ZJ

10/01 a 29/01/19

Quixadá 2ª Vara

Juiz de Direito Welithon Alves de

Mesquita

Juíza de Direito Ana Célia Pinho Carneiro,

Titular do 1º Juizado Auxiliar da 3ª ZJ

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 09 de janeiro de 2019.

Desembargador Francisco Gladyson Pontes

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

PORTARIA Nº 02/2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, alusiva à Reforma do Judiciário, que prevê a prestação jurisdicional continuada; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 14, de 15 de dezembro de 2005, e da Resolução nº 4, de 12 de fevereiro de 2009, ambas do Tribunal de Justiça, e as regras estabelecidas pela Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, de modo especial as contidas no seu art. 1º, letras e parágrafos, que disciplinam o Plantão Judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição e, ademais, as disposições da Resolução nº 152, de 6 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que alterou a Resolução nº 71/2009, dispondo sobre o plantão judiciário para excepcionar a divulgação antecipada dos nomes dos magistrados plantonistas;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça nº 10/2013, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário cearense;

RESOLVE designar para o Plantão Judiciário do 2º grau, nas datas abaixo indicadas, as Senhoras Magistradas:

DATA

12/01/2019 (sábado)

13/01/2019 (domingo)

MAGISTRADA

MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL -Juíza convocada

ROSILENE FERREIRA FACUNDO - Juíza convocada

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 08 de janeiro de 2019.

Desembargador Francisco Gladyson Pontes

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º