TRT da 21ª Região 10/01/2019 | TRT-21

Judiciário

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros

Rodrigues
Presidente e Corregedora
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Vice-Presidente e Ouvidor
Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104
Lagoa Nova

Natal/RN
CEP: 59063900
Telefone(s) : (84)4006-3000

Email(s) : dejt@trt21.jus.br

Gabinete da Vice-Presidência

Decisão Monocrática
Decisão Monocrática
Processo Nº DC-0000266-50.2018.5.21.0000

Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO

SUSCITANTE FED NAC DE TRABALHADORES EM

EDIF E CONDOMINIOS

ADVOGADO RONALDO MACHADO

PEREIRA(OAB: 119595/SP)

ADVOGADO MAX BRUNO ALVES(OAB: 6535/RN)

SUSCITADO SINDICATO PATRONAL DAS

EMPRESAS PRESTADORAS DE

SERVICO

ADVOGADO TULIO GOMES CASCARDO(OAB:

25454-D/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FED NAC DE TRABALHADORES EM EDIF E CONDOMINIOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DECISÃO

Considerando-se que a parte suscitada, por meio da petição de ID
e67d178, informou a pactuação de acordo coletivo entre as
categorias envolvidas e requereu o arquivamento do feito, homologo
o pleito, nos termos do art. 106, parágrafo único, do Regimento

Interno do TRT21, determinando o arquivamento dos autos.
Custas de R$ 20,00, pela partes, calculadas à razão de 2% sobre o
valor atribuído à causa (R$ 1.000,00), porém dispensadas, face ao

teor da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012.
Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho.

Imediatamente após, arquivem-se os autos.

NATAL, 8 de Janeiro de 2019

BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Desembargador(a) Federal do Trabalho

Decisão Monocrática

Processo Nº DC-0000266-50.2018.5.21.0000

Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO

SUSCITANTE FED NAC DE TRABALHADORES EM

EDIF E CONDOMINIOS
ADVOGADO RONALDO MACHADO

PEREIRA(OAB: 119595/SP)
ADVOGADO MAX BRUNO ALVES(OAB: 6535/RN)

SUSCITADO SINDICATO PATRONAL DAS

EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVICO
ADVOGADO TULIO GOMES CASCARDO(OAB:

25454-D/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Processos na página

0000266-50.2018.5.21.0000