Diário de Justiça do Estado do Ceará 10/01/2019 | DJCE

ESTADO DO CEARÁ

Ano IX • Edição 2057 • Fortaleza, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Caderno 1: Administrativo

F^Aor^Nta^Olez ^Ia^I, ^IA n^- o^N IX^{º 0}- E²d²ição 2057

EDITADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA^{PREÇO: R$ 2,50}

DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DES. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO DES. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

Des. Francisco Gladyson Pontes - Presidente

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha

Desa. Maria Iracema Martins do Vale

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva

Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo

Desa. Vera Lúcia Correia Lima Des. Emanuel Leite Albuquerque

Desa. Sérgia Maria Mendonça Miranda

Des. Jucid Peixoto do Amaral Des. Paulo Francisco Banhos Ponte

Desa. Francisca Adelineide Viana

Des. Durval Aires Filho

Des. Francisco Darival Beserra Primo

Des. Francisco Bezerra Cavalcante

Des. Inácio de Alencar Cortez Neto

Des. Washington Luis Bezerra de Araújo

Des. Carlos Alberto Mendes Forte

Des. Teodoro Silva Santos

Desa. Maria Iraneide Moura Silva

Des. Francisco Gomes de Moura Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Desa. Maria Gladys Lima Vieira

Desa. Lisete de Sousa Gadelha Des.Raimundo Nonato Silva Santos

Des. Paulo Airton Albuquerque Filho

Desa. Maria Edna Martins

Des. Mário Parente Teófi lo Neto

Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves

Des. José Tarcílio Souza da Silva

Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro

Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães

Desa.Lira Ramos de Oliveira

Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto

Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos

Des. Francisco Carneiro Lima

Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato

Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra

Des. Henrique Jorge Holanda Silveira

Des. Sérgio Luiz Arruda Parente

Dra. Maria das Graças Almeida de Quental - Juíza Convocada

Dra. Rosilene Ferreira Facundo - Juíza Convocada

Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário

ÓRGÃO ESPECIAL

(Reuniões às quintas-feiras com início às 13h30min)

Des. Francisco Gladyson Pontes - Presidente

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha

Desa. Maria Iracema Martins do Vale

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva

Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo

Des. Emanuel Leite Albuquerque

Des. Jucid Peixoto do Amaral

Des. Paulo Francisco Banhos Ponte Desa. Francisca Adelineide Viana

Des. Durval Aires Filho

Des. Francisco Darival Beserra Primo

Des. Washington Luis Bezerra de Araújo

Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes

Desa. Lisete de Sousa Gadelha

Des.Raimundo Nonato Silva Santos

Des. Mário Parente Teófi lo Neto Des. José Tarcílio Souza da Silva

Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (Reuniões às últimas terças-feiras de cada mês, com início às 13h30min)

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha – Presidente

Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Des. Paulo Francisco Banhos Ponte Des. Inácio de Alencar Cortez Neto Desa. Maria Iraneide Moura Silva Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Lisete de Sousa Gadelha Des. Paulo Airton Albuquerque Filho Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves Dra. Rosilene Ferreira Facundo - Juíza Convocada Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário

1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

(Reuniões às segundas-feiras com início às 13h30min)

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha - Presidente Des. Paulo Francisco Banhos Ponte

Desa. Lisete de Sousa Gadelha Des. Paulo Airton Albuquerque Filho Dra. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes - Secretária

2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

(Reuniões às quartas-feiras com início às 13h30min)

Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira- Presidente Desa. Maria Iraneide Moura Silva

Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves Dra. Maria Conceição Holanda Banhos - Secretária

3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

(Reuniões às segundas-feiras com início às 13h30min)

Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes Des. Inácio de Alencar Cortez Neto Dra. Rosilene Ferreira Facundo - Juíza Convocada Dr. Abelardo Rodrigues Cavalcante - Secretário

SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

(Reuniões às últimas segundas-feiras de cada mês, com início às 08h30min)

Desa. Vera Lúcia Correia Lima - Presidente Des. Emanuel Leite Albuquerque Desa. Sérgia Maria Mendonça Miranda Des. Jucid Peixoto do Amaral Des. Durval Aires Filho Des. Francisco Bezerra Cavalcante Des. Carlos Alberto Mendes Forte Des. Teodoro Silva Santos Des. Francisco Gomes de Moura Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Desa. Maria Gladys Lima Vieira Des.Raimundo Nonato Silva Santos Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro Desa.Lira Ramos de Oliveira

Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato Dra. Maria das Graças Almeida de Quental - Juíza Convocada Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário

1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

(Reuniões às quartas-feiras com início às 13h30min)

Desa. Vera Lúcia Correia Lima - Presidente Des. Emanuel Leite Albuquerque

Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato Dra. Lia Karam Soares - Secretária

2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

(Reuniões às quartas-feiras com início às 08h30min)

Des. Carlos Alberto Mendes Forte - Presidente Des. Teodoro Silva Santos

Des. Francisco Gomes de Moura Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro Dra. Daniela da Silva Clementino - Secretária

3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

(Reuniões às quartas-feiras com início às 08h30min)

Desa. Sérgia Maria Mendonça Miranda Des. Jucid Peixoto do Amaral - Presidente Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Desa.Lira Ramos de Oliveira Dra. Maria das Graças Almeida de Quental - Juíza Convocada Dr. Bruno Pinheiro Jucá - Secretário

4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

(Reuniões às terças-feiras com início às 08h30min)

Des. Durval Aires Filho - Presidente Des. Francisco Bezerra Cavalcante Desa. Maria Gladys Lima Vieira Des. Raimundo Nonato Silva Santos Dra. Kátia Cilene Teixeira - Secretária

SEÇÃO CRIMINAL (Reuniões às últimas segundas-feiras de cada mês, com início às 13h30min)

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva - Presidente

Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo

Desa. Francisca Adelineide Viana

Desa. Maria Edna Martins

Des. Mário Parente Teófi lo Neto Des. José Tarcílio Souza da Silva Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães

Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos

Des. Francisco Carneiro Lima

Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra

Des. Henrique Jorge Holanda Silveira

Des. Sérgio Luiz Arruda Parente

Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário

1ª CÂMARA CRIMINAL

(Reuniões às terças-feiras com início às 13h30min)

Desa. Maria Edna Martins- Presidente

Des. Mário Parente Teófi lo Neto

Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães

Des. Francisco Carneiro Lima

Dr. Emanuel Andrade Linhares - Secretário

2ª CÂMARA CRIMINAL

(Reuniões às quartas-feiras com início às 13h30min)

Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo- Presidente

Desa. Francisca Adelineide Viana

Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos

Des. Sérgio Luiz Arruda Parente

Dra. Ana Amélia Feitosa Oliveira - Secretária

3ª CÂMARA CRIMINAL

(Reuniões às terças-feiras com início às 08h30min)

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva - Presidente Des. José Tarcílio Souza da Silva

Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra Des. Henrique Jorge Holanda Silveira

Dr. José Welligton de Oliveira Lobo - Secretário

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(Reuniões às 2^as e 4^as segundas-feiras, com início às 17h)

Des. Francisco Gladyson Pontes - Presidente Des. Washington Luis Bezerra de Araújo Des. Francisco Darival Beserra Primo Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

Des. José Tarcílio Souza da Silva

Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães

Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto

Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário