Conselho Nacional de Justiça 14/01/2019 | CNJ

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Presidência

PORTARIA Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Altera o Anexo da Portaria nº 25, de 25 de fevereiro de 2014, que informa a composição da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder

Judiciário e Liberdade de Imprensa.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 25, de 25 de fevereiro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Composição da Comissão Executiva Nacional

Órgão de Origem

Indicado

Conselho Nacional de Justiça

Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga

Conselho Nacional de Justiça

Conselheiro André Luiz Guimarães Godinho

Conselho Nacional de Justiça

Secretário Especial de Programas, Pesquisas

e Gestão Estratégica Richard Pae Kim

Ordem dos Advogados do Brasil

Ary Ranghiant Neto

Associação Nacional de Jornais

Guliver Augusto Leão

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e

Televisão

Antônio Claudio Ferreira Neto

Associação Brasileira de Imprensa

Domingos Meirelles

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Juíza Renata Gil de Alcântara

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe

Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 30, de 10 de maio de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI

PORTARIA Nº 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Altera o Anexo I da Resolução CNJ nº 69, de 31 de março de 2009.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em

vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da Resolução CNJ nº 69, de 31 de março de 2009,

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