Diário de Justiça do Estado do Ceará 11/01/2019 | DJCE

Judiciário

o posicionamento anterior desta Vice-presidência sobre a matéria em debate, determinando o sobrestamento deste Recurso
Especial até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 RG/RJ (Tema 1002). À Coordenadoria de Recursos
aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no Supremo Tribunal Federal e, uma vez
julgado o mérito, certifique o ocorrido e renove a conclusão dos autos à VicePresidência. Expedientes necessários. Fortaleza,
30 de novembro de 2018 Vice-Presidente do TJCE - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) - Procuradoria
Geral do Estado do Ceará
DECISÃO MONOCRÁTICA

Nº 0156741-04.2015.8.06.0001/50001 - Agravo - Fortaleza - Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Agravado:
Estado do Ceará - Dessa forma, tendo em vista todas as modificações contextuais acima explanadas, entendo por bem alterar
o posicionamento anterior desta Vice-presidência sobre a matéria em debate, determinando o sobrestamento deste Recurso
Especial até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 RG/RJ (Tema 1002). À Coordenadoria de Recursos
aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no Supremo Tribunal Federal e, uma vez
julgado o mérito, certifique o ocorrido e renove a conclusão dos autos à VicePresidência. Expedientes necessários. Fortaleza, 3
de dezembro de 2018 Vice-Presidente do TJCE - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) - Procuradoria Geral
do Estado do Ceará
DECISÃO MONOCRÁTICA

Nº 0159317-38.2013.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Defensoria Pública do Estado
do Ceará - Embargado: Estado do Ceará - Dessa forma, tendo em vista todas as modificações contextuais acima explanadas,
entendo por bem alterar o posicionamento anterior desta Vice-Presidência sobre a matéria em debate, determinando
o sobrestamento deste Recurso Especial até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 RG/RJ (Tema
1.002). À Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no
Supremo Tribunal Federal e, uma vez julgado o mérito, certifique o ocorrido e renove a conclusão dos autos à VicePresidência.
Expedientes necessários. Fortaleza, 5 de dezembro de 2018 Vice-Presidente do TJCE - Advs: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: /CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

DECISÃO MONOCRÁTICA

Nº 0159706-18.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Irene Leite Rocha - Apelado: Banco do Brasil S/A - Isso
posto, em estrito cumprimento à determinação do STJ, determino a suspensão do processo, pelo prazo de até 24 meses,
contados da data da publicação da homologação do acordo coletivo nos autos da ADPF nº 165/DF (9/3/2018). À Coordenadoria
de Recursos aos Tribunais Superiores, para o devido acompanhamento processual e, uma vez transcorrido o sobredito prazo de
suspensão, certifique-se o ocorrido, renovando a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza,
6 de dezembro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Luiz
Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE) - Jose Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE) - Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB:
23234/CE) - Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/CE)

Secretaria Judiciária
DESPACHO DE RELATORES
Vara Fictícia

0621246-05.2016.8.06.0000 - Petição. Requerente: ANTONIO RICARDO BEZERRA CAVALCANTE. Requerido: Banco
Bradesco S/A. Despacho: - Fortaleza, 19 de dezembro de 2018. Vice-presidente do TJCE

Total de feitos: 1

DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0159946-12.2013.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza - Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Agravado:
Estado do Ceará - Dessa forma, tendo em vista todas as modificações contextuais acima explanadas, entendo por bem alterar
o posicionamento anterior desta Vice-presidência sobre a matéria em debate, determinando o sobrestamento deste Recurso
Especial até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 RG/RJ (Tema 1002). À Coordenadoria de Recursos
aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no Supremo Tribunal Federal e, uma vez
julgado o mérito, certifique o ocorrido e renove a conclusão dos autos à VicePresidência. Expedientes necessários. Fortaleza,
30 de novembro de 2018 Vice-Presidente do TJCE - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) - Procuradoria
Geral do Estado do Ceará

Secretaria Judiciária
DESPACHO DE RELATORES
Vara Fictícia

0629310-04.2016.8.06.0000 - Procedimento Comum. Requerente: LIVIA DANTAS LOPES. Advogada: Samille Alexandra
Liberato Cunha (OAB: 35098/CE). Requerido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Despacho: - Cuidam os autos de recurso

Processos na página

0156741-04.2015.8.06.0001 0159317-38.2013.8.06.0001 0159706-18.2016.8.06.0001 0621246-05.2016.8.06.0000 0159946-12.2013.8.06.0001 0629310-04.2016.8.06.0000