Diário de Justiça do Estado do Piauí 10/01/2019 | DJPI

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1. EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA

1.1. SEI Nº 17.0.000020848-5 Requerente: REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS960645

Decisão Nº 49/2019 - PJPI/TJPI/SAJ
A par das informações apresentadas pela SEAD, revelando que o magistrado REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS preencheu os
requisitos previstos no art. 2º, § 3°, da EC 41/2003, CONCEDO em seu favor, com fundamento no art. 40, § 19, da CF, o abono de permanência
pleiteado, com efeitos financeiros retroativos à data do preenchimento dos requisitos (31.12.2018), em observância ao art. 5º, § 9º, da Lei
Complementar Estadual nº 40/2004.

À SEAD para cientificação, anotações e demais providências necessárias.

Publique-se.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

PRESIDENTE do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 10/01/2019, às 13:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.2. Portaria (Presidência) Nº 117/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES1GABRIEL, de 09 de
j aneiro de 2019
960668

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 125/2012, do Conselho Nacional de Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz Auxiliar n.º 01 de Teresina e a Juíza de Direito ELVIRA MARIA
OSÓRIO PITOMBEIRA MENESES CARVALHO, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, para, respectivamente, atuarem como
Coordenador e Coordenador Adjunto dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Teresina.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 10/01/2019, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0811876 e o código
CRC
BD9AA995.

1.3. Portaria (Presidência) Nº 140/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de janeiro de 2019960691

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições regimentais e legais, em especial o art. 38 da Lei Complementar Estadual nº 230/17 c/c art. 21, XXI, da Lei de Organização
Judiciária do Estado do Piauí,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Cargo/Função Símbolo Nome

Chefe da Seção de Análise e Cálculos CC/06 RICARDO LIBERAL MENEZES

NOMEAR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Cargo/Função Símbolo Nome

Chefe da Seção de Análise e Cálculos CC/06 ROSELY DE NAZARÉ SANTOS AGUIAR

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, 10 de janeiro de 2019.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 10/01/2019, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.4. Portaria (Presidência) Nº 141/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de janeiro de 2019960692

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições regimentais e legais, em especial o art. 38 da Lei Complementar Estadual nº 230/17 c/c art. 21, XXI, da Lei de Organização
Judiciária do Estado do Piauí,

RESOLVE:

EXONERAR

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Cargo/Função Símbolo Nome

Chefe da Seção de Apoio CC/06 HAILTON ALVES DA SILVA