Diário de Justiça do Estado do Piauí 10/01/2019 | DJPI

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Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, 12 (doze) dias de licença à Juíza de Direito TALLITA CRUZ SAMPAIO, titular da
Vara Única da Comarca de Barro Duro, de entrância inicial, para tratamento de saúde, a contar do dia 08/01/2019, conforme atestado médico (ID-

0810597) e o parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 08 de janeiro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 10/01/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.13. Portaria (Presidência) Nº 134/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 10 de janeiro de 2019960845

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, titular da Vara Única da Comarca de Paes Landim,
de entrância inicial - Processo SEI nº 19.0.000001770-4;

R E S O L V E:
SUSPENDER
, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 18/01/2019, o gozo do 1º período de férias regulamentares, referente ao
exercício de 2019, do Juiz de Direito LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, titular da Vara Única da Comarca de Paes Landim, de entrância
inicial, e que tiveram início em 07/01/2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado,
e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 10/01/2019, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.14. Portaria (Presidência) Nº 135/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 10 de janeiro de 2019960846

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000001692-9,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA titular da Vara Única da Comarca de Paes Landim, de entrância inicial,
para celebrar a cerimônia de casamento civil de RAFAEL RIO LIMA RÊGO OLIVEIRA e SARA FERNANDA SOUSA ALCÂNTARA, a ser

realizada no dia 19 de janeiro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 10/01/2019, às 13:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.

2. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

2.1. Portaria Nº 45/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2019960816

Portaria Nº 45/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA
ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº

8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 104/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER e o Despacho Nº 202/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER,
constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000000484-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO EDSON GOMES MOREIRA NETO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1041703, lotado na
Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de
02 (dois) dias de folga nos dias 11 e 14 de janeiro de 2019, como forma de
compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27/12/2018 e 03/01/2019, conforme Certidão Nº 23/2019 -
PJPI/COM/TER/CENMANTER (protocolo 0808367).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

2.2. Portaria Nº 44/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2019960817

Portaria Nº 44/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA
ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº

8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 165/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/4VARCRTER, constante nos autos do Processo SEI nº

19.0.000000721-0,

R E S O L V E :
ADIAR
o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora LAYANE BEZERRA RODRIGUES, Assessora de Magistrado, matrícula
nº 27924, lotada na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), anteriormente marcadas para o