Diário de Justiça do Estado do Piauí 10/01/2019 | DJPI

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA
ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº

8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 42/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000000663-0,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora VERONICA MARIA EULÁLIO ALVES FREIRE, Analista Administrativo, matrícula nº 1065130, com lotação na
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de janeiro de 2019, nos termos
do Atestado Médico apresentado.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

2.8. Portaria Nº 52/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2019960833

Portaria Nº 52/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA
ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº

8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 120/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER e o Despacho Nº 361/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER
constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000000518-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ISABEL RODRIGUES RIBEIRO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 4054369, lotada na Central
de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de
03 (três) dias de folga, nos dias 17, 18 e 21 de janeiro de 2019, como forma de
compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 11/02/2017, 15/03/2017 e 06/02/2018, nos termos da Certidão
Nº 70/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER (protocolo 0809933).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

2.9. Portaria Nº 53/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2019960834

Portaria Nº 53/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA
ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº

8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 47/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/4VARCITER e a Manifestação Nº 32/2019 -
PJPI/COM/TER/FORTER/4VARCITER, constantes no processo SEI nº 19.0.000000188-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANNIE KAROLINE DE SOUSA COSTA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28847,
lotada na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para o gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias
14, 15, 16, 17, 18 e 21 de janeiro de 2019,
como forma de compensação pelos serviços prestados no Plantão Judiciário de 1º Grau no período de 01a 06/10/2018, conforme Certidão Nº

9048/2018 - PJPI/COM/TER/FORTER/10VARCRTER (Protocolo 0807717).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

2.10. Portaria Nº 57/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2019960835

Portaria Nº 57/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA
ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de

08/01/2019,

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000001247-8,

R E S O L V E :

ALTERAR, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares (exercício 2018/2019) da
servidora
ALESSANDRA LEAL VALE MONTEIRO, matrícula nº 55603, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, com lotação
no Setor de Controle de Processos desta Corregedoria, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019 (Escala de Férias de

2019), a serem usufruídas de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2019 (15 dias), restando 15 (quinze) dias para uso oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 07 de janeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

3. EXPEDIENTES SEAD

3.1. Portaria (SEAD) Nº 11/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 10 de janeiro de 2019960740

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO
SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins

que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000000914-0, de 08.01.2019.

R E S O L V E
CONCEDER 30 (TRINTA)
dias de Licença Médica, em prorrogação, a partir do dia 28.12.2018, à servidora GILCILÉA RODRIGUES DE