Diário de Justiça do Estado do Piauí 10/01/2019 | DJPI

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MIRANDA, Analista Judiciária-Administrativa, Servidora Efetiva, matrícula 112670-9, lotada na Distribuição do 2º Grau, da Capital, para
tratamento de Saúde, na forma do atestado médico apresentado e conforme parecer favorável da Superintendência de Gestão da Saúde e
Qualidade de Vida deste TJ/PI.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 10/01/2019, às 12:38, conforme art.

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0812690 e o código
CRC
782D3B98.

3.2. Portaria (SEAD) Nº 19/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 10 de janeiro de 2019960803

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO
MOURÃO VERAS
, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins

que especifica;

CONSIDERANDO o requerimento nº 361, 0813095 e a Decisão nº0814058 - PJPI/TJPI/SEAD, protocolizados sob o nº 19.0.000001729-1;
R E S O L V E:

SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, o 1º período de férias regulamentares da servidora Luzineide Maria Moura de Carvalho,
matricula nº 99992, Servidor Comissionado, lotada na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Estado do Piauí
, anteriormente
marcadas para o período de 07/01/2019 a 21/01/2019
, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam gozadas em data oportuna .
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 10/01/2019, às 14:28, conforme art.

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0814062 e o código
CRC
9204A635.

3.3. Portaria (SEAD) Nº 20/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 10 de janeiro de 2019960836

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO
MOURÃO VERAS
, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins

que especifica;

CONSIDERANDO os dados carreados em expediente inaugural, 0797415, e os efeitos da Decisão nº0812872 - PJPI/TJPI/SEAD, protocolizados

sob o nº 19.0.000001514-0,

R E S O L V E:

SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, o 1º período de férias regulamentares da servidora SHEYLLA RAQUEL DINIZ
CAVALCANTE AGUIAR
, matrícula nº 28444, anteriormente marcadas para o período de 07/01/2019 a 16/01/2019, conforme Escala de
Férias/2019,
a fim de que sejam gozadas em 10/12/2019 a 19/12/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 10/01/2019, às 15:17, conforme art.

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0814076 e o código
CRC
81B07853.

4. GESTÃO DE CONTRATOS

4.1. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO960751

CONVÊNIO Nº 108/2018 - PJPI/TJPI/SGC. PROCESSO SEI Nº: 18.0.000059752-6. CONVENENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ.
CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE INHUMA-PI. CNPJ Nº: 06.554.860/0003-6. OBJETO: O presente termo
tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os
conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108
de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos
aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
VIGÊNCIA: O Convênio ora celebrado terá vigência de 05 (cinco) anos a
contar da data da sua publicação, sem prejuízo de novas cooperações com o mesmo objeto, de acordo com o interesse e a conveniência das
partes.
ÔNUS DA COOPERAÇÃO: A disposição se dará com ônus remuneratório para o ente cedente, na forma do art. 12 da Resolução TJPI nº
108/2018.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2018. ASSINAM PELO CONVENENTE: Erivan José da Silva Lopes - Presidente do TJPI e PELO
CONVENIADO:
Antônio Rufino da Silva Junior, Prefeito de Inhuma-PI.

5. CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS

5.1. REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0707910-35.2018.8.18.0000960728

REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0707910-35.2018.8.18.0000

ORIGEM: TERESINA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO
REQUERENTE: ANTÔNIO FERREIRA COSTA FILHO, assistido por ANTÔNIO FERREIRA COSTA
ADVOGADO: GIL ALVES DOS SANTOS (OAB-PI 1143)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADOR DO ESTADO: JOÃO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR (OAB-PI Nº 2167)
RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO
EMENTA