Diário de Justiça do Estado de Sergipe 11/01/2019 | DJSE

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GP4 - Atributivas Nº 87/2019 - Designa, nos termos do art. 3° da Portaria n° 010/2016 GP1, MARIA JOSE LIMA SILVA, Técnica Judiciária,

lotada na 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabaiana, para substituir KATIENE DE ANDRADE MACHADO, Diretora de Secretaria dessa Vara,
símbolo FCE-04, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 07 de janeiro de 2019,

tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de

outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de

direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não

incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharela em

Direito.

GP4 - Atributivas Nº 88/2019 - Designa, nos termos do art. 3° da Portaria n° 010/2016 GP1, IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA, Técnico

Judiciário - Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga D'Ajuda, para substituir, cumulativamente, ANTÔNIO VICENTE

CELESTINO SOUZA BEZERRA, Diretor de Secretaria do Distrito de Salgado, dessa Comarca, símbolo FCE-05, enquanto durar o seu

afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 21 de janeiro de 2019, tendo em vista que o substituto apresentou

Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de

Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder

Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de

vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser portador de diploma de nível superior.

GP4 - Atributivas Nº 89/2019 - Designa, nos termos do § 1°, do art. 3º da Portaria n° 010/2016 GP1, ULISSES COSTA DE SANTANA, Técnico

Judiciário, lotado no Juizado Especial da Comarca de Lagarto, para substituir, sem prejuízo das suas atuais atribuições, RAQUEL MENEZES

NASCIMENTO, Assessora de Magistrado I desse Juizado, símbolo CCS-1M, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de

férias, pelo período de trinta dias, a contar de 10 de janeiro de 2019, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação
Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir
relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro
impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na

Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharel em Direito.

GP4 - Atributivas Nº 90/2019 - Designa, nos termos do Parágrafo único do art. 5º da Portaria n° 010/2016 GP1, MARIA JOSEANE SANTOS

SANTANA, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara da Comarca de Neópolis, para substituir ALINE SILVA TAVARES, Coordenadora de Central de

Mandados da sede dessa Comarca, símbolo FCE-06, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias,

a contar de 07 de janeiro de 2019, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins
da Resolução nº 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo

de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de

não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho.

GP4 - Atributivas Nº 91/2019 - Atribui, nos termos do art. 23 da Lei Estadual nº 6.925, de 24 de maio de 2010, como também a Portaria nº

037/2010 GP1 e o art. 5º, II, do Ato nº 868/2010, ambos desta Presidência, gratificação de atividade externa ao servidor WESLEY BATISTA
SOARES DE MATOS
, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Aquidabã, portador de diploma de nível superior, em face do afastamento

de JOSÉ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Oficial de Justiça, no desempenho da atividade de avaliação e execução de mandados nessa
Comarca, por motivo de licença para tratamento de saúde, pelo período de trinta dias, a contar de 09 de janeiro de 2019, sem prejuízo de suas

atuais atribuições.

GP5 - Desconstitutivas/Extintivas Nº 13/2019 - Exonera, nos termos do art. 74, II, "a", da Lei Estadual nº 2.148, de 21 de dezembro de

1977, JOSÉ RICARDO VIEIRA, Técnico Judiciário - Programação de Sistemas, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Logística, da
Diretoria de Produção e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05, a contar de

06 de julho de 2018.

GP5 - Desconstitutivas/Extintivas Nº 14/2019 - Exonera, nos termos do art. 74, II, "a", da Lei Estadual nº 2.148, de 21 de dezembro de

1977, PEDRO NAPOLEÃO DO NASCIMENTO SILVA, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Tecnologia da
Informação do
Fórum Gumersindo Bessa, símbolo CCS-0, a contar de 06 de julho de 2018.

GP7 - Atípicas Nº 12/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 38/2019 GP4, que designou OSCAR LUDUVICE MELO FILHO, Escrivão da 8ª Vara
Cível da Comarca de Aracaju, para substituir, cumulativamente,
KÁTIA SAMPAIO BARROS, Escrivã da 10ª Vara Cível da Comarca de Aracaju,
ora no exercício das suas funções na Secretaria Única das Varas Cíveis Comuns, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias,

pelo período de trinta dias.

GP7 - Atípicas Nº 13/2019 - Torna sem efeito, em parte, a Portaria nº 654/2018 GP3, que concedeu, em conformidade com as Resoluções nºs

18/2007, 019/2014, 021/2017 e 024/2017, todas do Tribunal de Justiça, ao Dr. ISAAC COSTA SOARES DE LIMA, Juiz Substituto à disposição da

Corregedoria-Geral da Justiça, trinta dias de gozo de férias, a partir de 01 de julho de 2019, referente ao exercício de 2018/2.