Diário Oficial do Estado do Amazonas 10/01/2019 | DOEAM

Publicações Diversas

, ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Número 33.918 • ANO CXXIV

| PUBLICAÇÕES DIVERSAS |

DETRAM-AM

PORTARIA N° 82/2019/DP/DETRAN-AM

Dispensa e designa servidor para responder pela Assessoria Jurídica do Detran/AM. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO discricionariedade administrativa. R E S O L V E: I -DISPENSAR a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA, matrícula 157.746-8 B, das atribuições à frente da ASSESSORIA JURIDICA, no âmbito desta Autarquia. II - DESIGNAR o servidor SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE, matricula 157.552-0 A, para, sem prejuízo de suas outras atribuições, responder pela atribuições à frente da ASSESSORIA JURÍDICA desta Autarquia. III- Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 02/01/2019, revogadas as disposições em contrario. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DEDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro de 2019.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Direto-Presidente Detran/AM

FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA N° 003/GRH/DAF/FVS-AM.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo n° 024.005825/2018-FVS, solicitado através do Requerimento.

RESOLVE: Cancelar a Licença Especial da servidora Giralcina Pessoa Reis de Aguiar, publicado na Portaria n° 190/2018-GRH/DAF/FVS-AM de 06 de dezembro de 2018.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 09 de janeiro de 2019.

rosemaRY COSTA PINTO,

Diretora Técnica da Fundação de Vigilância em Saúde.

CORPO DE BOMBEIRO DA POLICIA MILITAR - CBMAM RESENHA DA PORTARIA N°. 172/DRH-1/2018. (Publicada no BG n. 170 de 13.09.2018)

O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO aos BMs nela especificados, AUXÍLIO MORADIA ao BM nela especificado, e CESSAR e ATRIBUIR FG ao BM nela especificado. Art.30, § 1° e 2° Lei n. 3.725/12, art. 4° do Decreto n° 21.968/01 e Lei 4.163/15. Manaus, 14.09.2018.

MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM Comandante Geral do CBMAM

CORPO DE BOMBEIRO DA POLICIA MILITAR - CBMAM RESENHA DA PORTARIA N°. 146/DRH-1/2018 (Publicada no BG n. 138 de 26.07.2018)

O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e ATRIBUIR FG aos BMs nela especificados. Lei 4.163/15. Art.30, § 1° e 2° e Art.37 da Lei n. 3.725/12, art. 4° do Decreto n° 21.968/01 e 1° da Lei n°. 4.035/14, Lei 3.330/08. Manaus, 30.07.2018.

MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMAM.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA N° 003/2019-GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, que trata de Licença para Tratamento de Saúde, e CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

RESOLVE:

Art. 1 ° CONCEDER, licença médica à servidora;

NOME

MATRÍCULA

PERÍODO

DIAS

Regina Lúcia Vieira Marques Gomes

104.593-8D

4/12/2018 a 2/1/2019

30

Art. 2° CONCEDER, licença especial aos servidores:

NOME

MATRÍCULA

QUINQUÊNIO

PERÍODO

DIAS

Marcelo Gomes de Oliveira

134.789-6I

15/7/1996 a 14/7/2001

3/12/2018 a 2/3/2019

90

Vânia Rita Martins das Neves

008.633-9E

12/5/2012 a 11/5/2017

7/12/2018 a 6/3/2019

90

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 9 de janeiro de 2019J. IA/ )

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JÓRIO DE ÂLBUQUERQUEVEIGA filho

Secretário de Estado de Planejâmento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA -ZONA OESTE

Portaria n° 017/2018-HPSCZO

Objetivo: Instituir Comissão Especial para analisar a possibilidade de aplicação de Sanção Administrativa à empresa LBC Conservadora e Serviços Ltda, CNPJ n° 07.832.566/0001-15.

A Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, no uso de suas competências e atribuições legais, e;

Considerando o disposto no inciso LV, do art. 5° da Constituição Federal de 1988;

Considerando que a empresa LBC Conservadora e Serviços Ltda, CNPJ n° 07.832.566/0001-15, deixou de executar o objeto do contrato - Agente de Portaria em regime de plantão ininterrupto em 21.12.2018, às 17h, nesta Unidade de Saúde Pública Estadual de funcionamento 24h.

RESOLVE:

I- Instituir Comissão Especial com o escopo de analisar a possibilidade de aplicar Sanção Administrativa à empresa lBc Conservadora e Serviços Ltda, CNPJ n° 07.832.566/0001-15, por deixar de cumprir as cláusulas do Contrato n° 001/2016 e seus aditivos, em afronta ao Termo celebrado e aos preceitos e orientadores do Direito Público, observado o Contraditório e a Ampla Defesa referente à Sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 02 (dois) anos,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO