Diário Oficial do Estado do Amazonas 10/01/2019 | DOEAM

Judiciário

, ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Número 33.918 • ANO CXXIV

| PODER JUDICIÁRIO |

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI N.° 2018.018220

PREGÃO PRESENCIAL N.° 5.003/2019-CPL/MP/PGJ.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Prédio-Sede da Promotoria de Justiça de TABATINGA/AM, em terreno localizado na Avenida da Amizade, s/n.°, Brilhante, Tabatinga/Amazonas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, conforme especificações e condições descritas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 25/01/2019, às 9 horas (horário local). LOCAL: Edifício-sede, Avenida Coronel Teixeira n.° 7995, Nova Esperança, Manaus-AM.

ENTREGA DO EDITAL: a partir do dia 10/01/2019 pelo endereço http://www.mpam.mp.br/servicos-sp-261893274/licitacoes/licitacoes-em-andamento ou www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAAM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 3655-0701 “Fac-símile” (92) 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.

Manaus, 09 de janeiro de 2019.

EDSON Dig itaily signed by EDSON

FREDERICO LIMA PAES

PPCriFDirn BARRETO:85614017291

rnCULlIlLU DN:c=BR, o=ICP-Brasil,

ou=Secretaria da Receita Federal do

LIMA PAES Brasil-RFB, ou=RFBe-CPF A3,

ouMEM BRANCO), ou=Autenticado

DA DDPTn.OC zz 1 por. Certlsigrt Certifica dora Digital, DnnnLl kJ.OJU I ci1=edsonfredericoumapaês

---- BARRETO:8S614017291

401 7291 Date: 2019.01.09 10:23:56-04'00'

Edson Frederico Lima Paes Barreto Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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ANEXO I

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

1. Todas as matérias destinadas para publicação deverão ser encaminhadas ao Protocolo do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, por meio de ofício, subscrito pelo titular do órgão ou entidade; ou servidor designado para tal atribuição;

2. A matéria deverá ser encaminhada em via impressa do documento original ou cópia autenticada, sem marca d'água, nítida, revisada, assinada e em meio digital;

3. Os arquivos digitais serão enviados previamente por intermédio do endereço eletrônico protocolo@imprensaoficial.am.gov.br, em versão Word (*.doc), excetuados aqueles de maior complexidade e volume, que serão encaminhados em meio digital (cd ou pendrive);

4. Na configuração da página do editor de texto WORD, deverão ser observadas as seguintes especificações:

• Papel tamanho A4

• FonteARIAL/corpo8

•Alinhamento Justificado

• Margem esquerda: 57,5mm

• Margem direita: 57,5mm

•Entrelinha: simples

• Orientação: retrato

• Se a primeira linha tiver recuo deve ser de 1 cm;

5. O texto deve obedecera LARGURA de 9,5 centímetros;

6. O título do texto será digitado em Estilo NORMAL, com Letras MAIÚSCULAS, em Fonte ARIALNEGRITO, TAMANH010, Cor PRETA;

7. Balanços a partir de meia página e tabelas, na fonte ARIAL, tamanho mínimo da fonte 7, em texto editável. Não serão aceitos balanços convertidos em imagens, os balanços devem ser enviados todos em pdf;

8. Tabelas deverão ser enviadas nas medidas de 9,5cm (95mm) ou 20cm (200mm);

9. Os atos e matérias, para que sejam publicados no mesmo dia, deverão ser entregues até as 13 horas no protocolo do DIÁRIO OFICIAL;

10. A fidelidade da publicação constitui responsabilidade do órgão ou entidade solicitante, recomendando-se que, no caso de diferentes matérias para publicação na mesma data, sejam encaminhadas por intermédio de um único ofício;

11. As matérias devem ser digitadas em papel branco, tipoA4, sem rasuras, com cabeçalho contendo o timbre do órgão ou entidade e rodapé com endereço, telefone e endereço eletrônico para contato;

12. A redação do ato deve obedecer ao Novo Acordo Ortográfico, não conter rasuras e as assinaturas dos responsáveis não devem sobrepor o texto.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO