Diário Oficial do Estado do Piauí 10/01/2019 | DOEPI

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LEIS E DECRETOS

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Ul DECRETON“ ,DE 10 DE DE 2019

Altera o Decreto n° 18.082t de 0/ de janeiro de 201 £ que dispõe sobre a nomeação dos cargos em comissão e junções gratificadas, do Poder Executivo do Estado do

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos 1, Vt e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art 1° O Decreto nú 18.082, de 01 de janeiro de 2019, passa a vigorar acrescido do artJ9-A, com a seguinte redação:

MArt, T-A Os servidores nomeados interinamente na forma determinada pelo caput do artd’ deste Decreto aproveitarão o mesmo número de matrícula, sem solução de continuidade no tempo de exercício, pelo período que perdurar a interinidade. ” (NR) Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019,

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 10 de Mí to de 2011

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR, interinamente, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,

JAQUELINE SOUSA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2019.

DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

RESOLVE nomear, interinamente, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, LÍVIO CARVALHO BONFIM, para exercer o Cargo em Comissão, de Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, símbolo DAS-4, da Procuradoria Geral do Estado, com efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2019.

Republicado por incorreção - Publicação anterior DOE n° 06, de 09 de janeiro de 2019

SECRETARIADE PLANEJAMENTO

DECRETOS DE 04 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,

MARCOS GUILHERME OLIVEIRA SILVA, do Cargo em Comissão, de Superintendente de Projetos, da Secretaria de Planejamento, com efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2019.

FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA, do Cargo em Comissão, de Diretor de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento, com efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR, interinamente, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão, de Superintendente de Projetos, da Secretaria de Planejamento, com efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2019.

MARCOS GUILHERME OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo em

Comissão, de Diretor de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de

Planejamento, com efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2019.