Supremo Tribunal Federal 14/01/2019 | STF

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000

www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente

Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente
Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trecentésima Terceira Distribuição realizada em 24 de

dezembro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

HABEAS CORPUS 166.872 (1)

ORIGEM : 166872 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : ANGELO GUIMARAES BALLERINI

PACTE.(S) :JOSE CARLOS GUIMARAES BALLERINI

PACTE.(S) : VALDENIR PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :CEZAR ROBERTO BITENCOURT (20151/DF,

151795/MG, 218023/RJ, 11483/RS, 9311-A/TO) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 485311 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.873 (2)

ORIGEM : 166873 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : VANESSA COLARES MARTINS

IMPTE.(S) : LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO (10318/PA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 475.314 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.874 (3)

ORIGEM : 166874 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SAMUEL NUNES SILVA

IMPTE.(S) : VICTOR WAQUIL NASRALLA (389787/SP) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 483.593 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.875 (4)

ORIGEM : 166875 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : L.N.S.

IMPTE.(S) : MERHEJ NAJM NETO (175970/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 485.470 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.876 (5)

ORIGEM : 166876 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : J.C.F.T.

IMPTE.(S) : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

(4708/AC, 26966/DF, 18407/A/MT, 56927/PR, 212740/RJ,

5536/RO, 396605/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 485.698 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.877 (6)

ORIGEM : 166877 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : BRENO MIGUEL DOS SANTOS NEVES

IMPTE.(S) : MARCELO CYPRIANO (326669/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.173 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 166.878 (7)

ORIGEM : 166878 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : W.Z.R.

IMPTE.(S) : PLINIO MARCOS DE FRANCA (358419/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 101.928 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.879 (8)

ORIGEM : 166879 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : C.A.R.P.

IMPTE.(S) : RICARDO SOUZA PEREIRA (9462/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 485.077 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.880 (9)

ORIGEM : 166880 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FORTUNATO MELARÉ NETO

PACTE.(S) : RONALDO FERNANDO DE ALMEIDA

IMPTE.(S) :TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 166.881 (10)

ORIGEM : 166881 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : J.A.N.

IMPTE.(S) : WELINGTON FLAVIO BARZI (208174/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.882 (11)

ORIGEM : 166882 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : H.N.P.S.B.

IMPTE.(S) : RICARDO SOUZA PEREIRA (9462/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 485.130 DO SUPERIOR

Processos na página

HC 166872 HC 166873 HC 166874 HC 166875 HC 166876 HC 166877 HC 166878 HC 166879 HC 166880 HC 166881