Supremo Tribunal Federal 11/01/2019 | STF

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000

www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente

Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente
Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trecentésima Segunda Distribuição realizada em 21 de

dezembro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.055 (1)

ORIGEM :6055 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA

ADV.(A/S) : CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES (20016/DF,

091152/RJ) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.734 (2)

ORIGEM : 166734 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : VALDINEI DIAS RODRIGUES DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.799 (3)

ORIGEM : 166799 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ADENIR DE CELLES FERREIRA

IMPTE.(S) : FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (209080/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 485.005 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.801 (4)
ORIGEM : 166801 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : VITOR TENORIO SANTOS

IMPTE.(S) : ROBERTO PODVAL (25220/DF, 215683/RJ, 101458/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.802 (5)

ORIGEM : 166802 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : OTTON DA COSTA MATA ROMA

IMPTE.(S) : LEANDRO DE ANDRADE MEUSER (176694/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 484.761 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.803 (6)

ORIGEM : 166803 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LUCIANO RICHARD VEIGA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (309527/

SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 479.597 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.804 (7)

ORIGEM : 166804 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FELIPE GAIAO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : VITOR CARVALHO PORTO (27291/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARE N° 1.056.580 DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 166.805 (8)

ORIGEM : 166805 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : LAILA VENCESLAU VALLI

IMPTE.(S) :JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA

(367446/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 484.551 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.806 (9)

ORIGEM : 166806 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : T.O.M.

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 483.113 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.807 (10)

ORIGEM : 166807 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WAGNER JOSE MARTINS

IMPTE.(S) : ANTONIO DIEGO DA COSTA (63081/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 486.070 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processos na página

ADI 6055 HC 166734 HC 166799 HC 166801 HC 166802 HC 166803 HC 166804 HC 166805 HC 166806 HC 166807