Diário Oficial do Estado do Amazonas 09/01/2019 | DOEAM

Publicações Diversas

, ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

i, quarta-feira, 09 de janeiro de 2019
Número 33.917 • ANO CXXIV

| PUBLICAÇÕES DIVERSAS |

RESENHA DA PORTARIA N°. 208/DRH-1/2018 (Publicada no BG n. 233 de 21.12.2018)

O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de Tropa Extraordinária referente ao mês de janeiro de 2019 aos 150 Bombeiros Militares nela especificado. Manaus, 03.01.2019.

danIzio VALENTSS

S NETO - CEL QOBM

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI/DETRAN-AM

RESENHA N° 002 de 07 de Janeiro de 2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei n° 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2°, Decreto n° 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4°, II, Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução n° 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JaRi/AM, que em reunião realizada no dia 07/01/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2a instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

placa/

RENACH

ait/

PORTARIA

RESULTADO

1330/2018

JXT-5056

TD00079936

INDEFERIDO

1341/2018

JXB-9427

TD00084211

DEFERIDO

1343/2018

JXB-9427

TD00084210

DEFERIDO

1378/2018

NOM-6821

TD00057844

INTEMPESTIVO

1401/2018

PHD-5339

TD00080538

INDEFERIDO

DANIEL

Presidente da JARI/DET

INO DE SOUZA N-AM, em exercicio

FUNDAÇÃO HEMOAM

ERRATA DA PORTARIA 149/2018 -GHEMOAM PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 33.866 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

ONDE SE LÊ: ____________________________________

I 113.175-5 B I EVANDRO MONTEIRO ALMEIDA

143.382-2C I JANETE DE SOUZA LIMA

LEIA-SE:

I 113.174-5B I EVANDRO MONTEIRO ALMEIDA

050.970-1 C I JANETE DE SOUZA LIMA

Manaus, 08 de Janeiro de 2019.

IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES Diretora Administrativo-Financeira

Convocação - PACTA PARTICIPAÇÕES S/A., nire 1330000596-3, em 29/10/2003, convoca seus sócios para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de janeiro 2019 na sede da sociedade na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.225, lote n° 01, bairro Ponto Negra, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.037-000, às 16:00 hs, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto nos termos do artigo 125 da Lei 6404/76. Ordem do dia: Eleição e destituição de diretores. Pauderley Tomas Avelino - Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA

PORTARIA SEMA N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2019

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n° 36.219, de 09 de setembro de

2015.

CONSIDERANDO a atribuição do Secretário de Estado como ordenador de despesas do órgão, podendo delegar essa atribuição, conforme preceitua o art. 6°, inciso IV do Decreto n° 36.219, de 09 de setembro de 2015 que aprova o Regimento Interno desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SeMa. RESOLVE:

Art. 1° DELEGAR a competência ao Sr. Vanylton Bezerra dos Santos, Secretário Executivo, para exercer atividades de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, sem prejuízo de suas demais competências legais;

Art. 2° A função designada ao servidor não é remunerada, sendo, porém, considerada como serviço público relevante;

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 04 de janeiro de 2019.

cMZT

EDUARDCOSTA TAVEIRA

Secretário de Esto do Meio Ambiente - SEMA

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°.21/2018.

Espécie: Termo de contrato firmado em 3 de dezembro de 2018.Contratante: Fundação Centro de Controle de Oncologia - Fcecon. Contratado: Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos em infectologia, em regime de plantão. Valor Global: R$ 184.100,00 (cento e oitenta e quatro mil e cem reais). Valor Mensal: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 121, tendo sido emitida a nota de empenho n° 1880/2018, de 27/11/2018, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Processo Administrativo n° 230/2018 -FCECON. Manaus, 3 de dezembro de 2018

Ana Paula Lemes Jesus dos Santos

C Diretora Presidente^

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°28/2018.

Espécie: termo de contrato firmado em 14 de dezembro de 2018.Contratante: Fundação Centro de Controle de Oncologia - Fcecon. Contratado: Queiroz -Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços especializados em farmacêuticos. Valor Global: R$ 577.800,00 (quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). Valor Mensal: R$ 99.510,00 (noventa e nove mil, quinhentos e dez reais). Unidade Orçamentária: 17701; Programa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO