Diário Oficial do Estado do Amazonas 09/01/2019 | DOEAM

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DIÁRIO OFICIAL

Manaus, quarta-feira, 09 de janeiro de 2019

Número 33.917 • ANO

| MUNICIPALIDADES |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

EXTRATO DO DISTRATO TERMO DE CONTRATO N°. 002/2015/PMJ. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM, CNPJ sob n. 04.505.509/0001-47.

CONTRADADA - MILLENNIUM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob n° 05.357.594/0001-06.

OBJETO - O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de Contrato n° 002/2015/pMj. Cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço para construção de uma quadra coberta na Comunidade Vila de Acanauí no município de Japurá. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Art. 79 inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 07/01/2019.

Japurá/AM, 07 de janeiro 2019.

GRACINEIDE LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal

Termo de contrato n° 004/2014- PMJ ESPÉCIE: 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2014-PMJ oriundo da Tomada de Preço n° 004/2014- Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47, Contratada MILLENNIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.357.594/0001-06.

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto.

I A prorrogação da Vigência do termo Contrato ora aditado com vigência até 15/12/2018 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/12/ 2018 à 14/06/2019,0 presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § 1°, inciso V, da Lei n.° 8.666/93. Ratifica as demais condições e cláusulas contratuais não modificadas direto ou indiretamente por este instrumento, declarando-se, nesta oportunidade. Data da Assinatura: em 14 de dezembro de 2018.

GRACIENEIDE LOPES DE SOUZA Prefeita Municipa

ATENÇÃO!

Fique atento às novas normas para envio de sua matéria, evite que seu material seja devolvido.

ANEXO I

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

1. Todas as matérias destinadas para publicação deverão ser encaminhadas ao Protocolo do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, por meio de ofício, subscrito pelo titular do órgão ou entidade; ou servidor designado para tal atribuição;

2. A matéria deverá ser encaminhada em via impressa do documento original ou cópia autenticada, sem marca d'água, nítida, revisada, assinada e em meio digital;

3. Os arquivos digitais serão enviados previamente por intermédio do endereço eletrônico protocolo@imprensaoficial.am.gov.br, em versão Word (*.doc), excetuados aqueles de maior complexidade e volume, que serão encaminhados em meio digital (cd ou pendrive);

4. Na configuração da página do editor de texto WORD, deverão ser observadas as seguintes especificações:

•Papel tamanho A4

• Fonte ARI AL/corpo 8

•Alinhamento Justificado

• Margem esquerda: 57,5mm

• Margem direita: 57,5mm

•Entrelinha: simples

• Orientação: retrato

• Se a primeira linha tiver recuo deve ser de 1 cm;

5. O texto deve obedecer a LARGURA de 9,5 centímetros;

6. O título do texto será digitado em Estilo NORMAL, com Letras MAIÚSCULAS, em Fonte ARIAL NEGRITO, TAMANH010, Cor PRETA;

7. Balanços a partir de meia página e tabelas, na fonte ARIAL, tamanho mínimo da fonte 7, em texto editável. Não serão aceitos balanços convertidos em imagens, os balanços devem ser enviados todos em pdf;

8. Tabelas deverão ser enviadas nas medidas de 9,5cm (95mm) ou 20cm (200mm);

9. Os atos e matérias, para que sejam publicados no mesmo dia, deverão ser entregues até as 13 horas no protocolo do DIÁRIO OFICIAL;

10. A fidelidade da publicação constitui responsabilidade do órgão ou entidade solicitante, recomendando-se que, no caso de diferentes matérias para publicação na mesma data, sejam encaminhadas por intermédio de um único ofício;

11 .As matérias devem ser digitadas em papel branco, tipo A4, sem rasuras, com cabeçalho contendo o timbre do órgão ou entidade e rodapé com endereço, telefone e endereço eletrônico para contato;

12. A redação do ato deve obedecer ao Novo Acordo Ortográfico, não conter rasuras e as assinaturas dos responsáveis não devem sobrepor o texto.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO